Diplomatas africanos informados sobre eleições
Os embaixadores africanos acreditados na República Árabe do Egipto receberam explicações detalhadas sobre a preparação das Eleições Gerais de 24 de Agosto. O representante angolano sublinhou que o país está a cumprir, com a realização das quintas eleições, uma etapa fundamental no seu percurso político, posicionando-se no concerto das nações como um Estado Democrático e de Direito.
Nelson Cosme deu a conhecer que o país criou todas as condições para colher, pela primeira vez, o voto na diáspora, num pleito que conta com 14,399,391 eleitores registados, 14,376,831, em território nacional, e 22,560, no exterior.
Durante o encontro, que acolheu embaixadores de 45 Estados-membros da União Africana (UA), com representação no Egipto, o embaixador Nelson Cosme referiu, ainda, que, nos últimos cinco anos, o Executivo concentrou esforços na consolidação do Estado Democrático e de Direito, implementando um conjunto de reformas institucionais e económicas, que estão a garantir, de forma substancial, a aplicação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Nesta senda, está em curso a construção de uma economia de mercado dinâmica e eficiente, com finanças públicas controladas e sustentáveis. As reformas, realçou, foram associadas ao crescimento económico, aumento de emprego, rendimentos, tendo como foco o bem-estar das populações. “O combate à corrupção, levado a cabo pelas autoridades angolanas, conta com a colaboração de instituições internacionais, em particular de países irmãos africanos", frisou o diplomata angolano.
O Executivo, com a implementação das reformas, pretende assegurar o desenvolvimento do sector privado, promover o capital humano, a c r i a ç ã o d e emprego qualificado, bem como configurar um quadro laboral com uma remuneração à altura do custo de vida. O programa inclui, também, a defesa nacional, nos seus vários domínios, referiu o diplomata.
Embaixador Nelson Cosme disse que o país criou todas as condições para realizar as Eleições Gerais, e referiu que a CNE está a conduzir o processo de maneira a garantir o voto na diáspora
No que respeita à reforma da Justiça, Neslon Cosme realçou a implementação do novo mapa judicial, bem como a aprovação de nova legislação relativa à organização e funcionamento dos tribunais, quer de jurisdição comum, quer de jurisdição especializada.
Política Externa e Cooperação Internacional
O e mbaixador Nelson Cosme s ubl i nhou q ue Angola atribui particular importância à paz e à estabilidade no continente, e tem procurado emprestar a sua experiência e solidariedade aos povos africanos em situação de conflito, "não apenas por meio de acções bilaterais, mas, sobretudo, no contexto multilateral, ao nível das estruturas da União Africana, SADC, CEEAC, e da CIRGL".
Referiu que nos últimos anos, a acção política e diplomática de Angola tem incidido, especialmente, em acções no nível da presidência da CIRGL, onde tem sido um mediador válido no processo de pacificação da RCA e da RDC. A reunião foi copresidida pelo embaixador dos Camarões, Mohamadou Labarang, na condição de decano do grupo.