Provedoria de Justiça recebeu 517 solicitações no primeiro semestre

A Provedoria de Justiça tornou público, ontem, em Luanda, que recebeu 517 solicitações para intervir junto das instâncias judiciais em processos relacionados a conflitos de terra, laborais, reclamações sobre realização de concursos públicos, entre outros.

A provedora confirmou que as solicitações foram dirigidas à instituição durante o primeiro semestre de 2022. Florbela Araújo avançou os dados quando pontualizava os deputados da 10ª Comissão da Assembleia Nacional sobre o desempenho técnico da Provedoria, no âmbito da visita que efectuaram à instituição.

O volume de solicitações, num total de 517, que está abaixo das 800 registadas no ano passado. No caso das questões que não estão directamente relacionadas à Provedoria de Justiça, Florbela Araújo referiu que, antes de serem arquivadas, se procede a esclarecimentos técnicos, por forma a manter os cidadãos informados e orientálos no sentido de continuarem a defender os seus direitos.

A deputada Arlete Chimbinda, presidente da 10 ª Comissão da Assembleia Nacional, que vela pelos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos

Cidadãos, disse que a visita permitiu conhecer o funcionamento da Provedoria de Justiça, percebendo as preocupações na realização das suas actividades, bem como aprofundar os laços de cooperação entre o Parlamento e a Provedoria.

Apesar de a Assembleia Nacional não resolver directamente as preocupações colocadas pelos cidadãos, em respeito à separação de poderes, vai encaminhar às autoridades competentes as preocupações registadas, nomeadamente insuficiência de meios, falta de infra-estruturas adequadas, transporte e fuga de quadros.