Cidadãos recebem assistência jurídica

Pessoas de vários estratos sociais receberam, ontem, em Cacuaco, assistência jurídica no quadro do programa “Fale com o Procurador”, que visa colocar a Justiça mais próxima do cidadão.

À margem dos trabalhos, a sub- procuradora-geral da República, Maria Eugénia dos

Santos, titular da Comarca de Luanda, referiu que o objectivo é permitir que os magistrados estejam à disposição do cidadão, em função das inúmeras queixas recebidas.

“Temos recebido várias reclamações dos cidadãos que acusam os magistrados de não abrirem os gabinetes para atender e solucionarlhes os problemas”, disse Maria Eugénia.

Depois do Cazenga, Rangel e Cacuaco, no final deste mês os magistrados públicos deslocam-se ao município de Viana, com o mesmo propósito, também, incutir no cidadão o hábito da denúncia.

Na sessão, várias questões foram solucionadas, principalmente aquelas que estão relacionadas com a área laboral, visto que, no período de pandemia, foram despedidas ilegalmente e queriam ver a sua situação resolvida.

Também são apresentados casos relacionados com fuga à paternidade, falta de prestação de alimentos pelos progenitores. “Nós procuramos incentivar os nossos colegas juízes para a celeridade dos processos porque isso é o que preocupa a maior parte dos cidadãos, a morosidade dos processos, maioritariamente os processos da sala de Trabalho e da Família”, referiu.

O programa “Fale com o procurador” foi instituído pela Procuradoria-geral da República em 2020 e tem por missão contribuir na elevação da cultura jurídica na sociedade.

Participaram no acto decorrido em Cacuaco magistrados de várias salas do Tribunal, nomeadamente de Trabalho, Civil, Administrativo e da Família.