Vistos falsos ajudam o terrorismo
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu levar a julgamento 48 pessoas acusadas de envolvimento na emissão de vistos falsos, a partir de consulados moçambicanos na África do Sul, escreveu, ontem, o Notícias, principal diário do país. O jornal, que cita um despacho de pronúncia de 10 de Maio, avança que os arguidos recorreram da decisão de marcação do julgamento para o Tribunal
Superior de Recurso, aguardando-se decisão.
A juíza que pronunciou os 48 arguidos, Ivandra Uamusse, aceitou a acusação do Ministério Público que imputa aos visados os crimes de associação para delinquir, peculato, abuso de cargo ou função, falsificação e auxílio à imigração ilegal. Sobre os acusados pedem ainda os crimes de corrupção passiva para acto ou omissão ilícita, corrupção activa e violação de segredo profissional.
Entre os arguidos incluemse funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério do Trabalho, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço Nacional de Migração (Senami), Autoridade Tributária, Direcção de Identificação Civil, Registos e Notariado e Conservatória de Entidades Legais.
O esquema foi detectado nos consulados moçambicanos das
cidades sul-africanas de Mbombela (Nelspruit), Joanesburgo e Durban, após inspecções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Senami.
Na semana passada, cinco funcionários dos Serviços de Migração de Moçambique foram detidos, suspeitos de facilitarem a entrada de estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financiavam terroristas, anunciou a Polícia moçambicana.
Os funcionários foram detidos em resultado de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala, no quadro das diligências feitas após a detenção de cinco estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financia terroristas, explicou à comunicação social, na Beira, o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique em Sofala, Alfeu Sitoe.