Autarquias reúnem políticos no Bié
A institucionalização das autarquias locais e a Divisão Político-administrativa reuniu, na cidade do Cuito, província do Bié, figuras políticas do país, que se debruçaram sobre a sua organização e funcionamento.
O evento, organizado pela “Associação Construir o Saber”, no quadro da I Conferência Provincial do Projecto Cidadania, abordou, sextafeira, a temática “Autarquias locais, um caminho para o desenvolvimento”.
Na ocasião, o jurista e político do MPLA Nunes Correia Bali Chionga fez uma reflexão à volta da lei sobre a organização e o funcionamento das autarquias, afirmando que o contexto do país permite que o Estado experimente já este modelo.
Assegurou que os cidadãos se mostram cada vez mais prontos para contribuir para o processo, por considerar a melhor forma de democracia participativa.
Por isso, Bali Chionga apelou à juventude do Bié e não só para estudar constantemente a Constituição e a Lei sobre as Autarquias, para melhor se situar e agir em conformidade.
A deputada Mihaela Webba, que representou a UNITA, disse haver condições para a realização das Eleições Autárquicas ainda nos actuais 164 municípios, para posteriormente, de forma gradual, se implementar nas restantes localidades, olhando já para a possível Divisão Político-Administrativa que pretende criar 581 municípios.
Por sua vez, Rui Malopa Miguel, secretário-geral do Partido de Renovação Social (PRS), disse antever, com as autarquias, uma nova forma de gestão do país, por isso apontou o modelo federalista como a solução dos problemas que o país enfrenta.
Segundo o político, o federalismo, um modelo há muito defendido pelo seu partido, visa fundamentalmente promover a descentralização do Estado.
Na visão do politólogo Israel Bonifácio, a Divisão Político-administrativa e a implementação das autarquias no país se baseiam na boa governação do cidadão, já que, neste quesito, o povo será o decisor.
Entretanto, o especialista, citado pela Angop, culpa os deputados à Assembleia Nacional pela não implementação, até ao momento, das Eleições Autárquicas, por atrasarem a aprovação efectiva do pacote legislativo.
Em nota de boas-vindas, o presidente da Associação Construir o Saber, Pedro Agostinho, realçou a necessidade de a classe académica do país olhar para o assunto com mais seriedade.
A acção, reiterou, afigurase uma mais-valia para o desenvolvimento da consciência crítica dos jovens locais e não só.
O certame contou também com outro painel que analisou as vantagens e desvantagens das autarquias. Foram prelectores Alcino Jonas Kuvalela (político), Júlio Tchimbilundo de Paiva (economista), Isaías Lucondo (jurista) e Paulino Jamba Essacalalo (sociólogo).