Todos no combate ao tráfico humano

O Papa Francisco chamou a atenção para o tráfico de seres humanos e as suas consequências, na oração do Angelus de ontem, na Praça de São Pedro, em Roma. O sumo pontífice reagia à morte de 70 pessoas depois de um barco ter afundado no Sul de Itália.

O Papa pediu "que os traficantes de seres humanos sejam detidos, que deixem de poder dispor da vida de tantas pessoas inocentes… e que estas viagens de esperança nunca mais se transformem em viagens de morte e que as águas claras do Mediterrâneo já não sejam ensanguentadas por incidentes tão dramáticos".

O tráfico de seres humanos é uma realidade no mundo e as crianças continuam a representar a maioria das vítimas detectadas. Segundo dados das Nações Unidas, as crianças e mulheres da parte subsaariana do continente representam 62 por cento do total de vítimas traficadas.

O tráfico de seres humanos tanto se dá dentro quanto fora da região de origem da vítima e quer uma forma quer outra representam um perigo para a sociedade, pois atentam contra a liberdade das pessoas e por isso não devem deixar de estar na linha de preocupações dos Estados.

Em Angola, embora o número de casos não seja significativo, - pois considera-se não existirem casos confirmados ou de investigação concluída, como tal, mas apenas, situações e acções que apontam para o tráfico de seres humanos, como relatos de pessoas aliciadas para o exterior por motivo de saúde ou outros - a preocupação do Estado tem sido muito grande. As instituições relacionadas com o assunto trabalham afincadamente para controlar a situação, não permitindo o surgimento de casos.

A sensibilização é um mecanismo muito importante e é o que tem sido usado com muita frequência, através de seminários, palestras e outros eventos. E, porque as vítimas, como já referido anteriormente, são maioritariamente crianças e mulheres, as sessões de sensibilização são direcionadas às instituições mais estreitamente ligadas com esta franja da população. Trabalha-se com a saúde, por ser nas instituições sanitárias que as pessoas acorrem com muita frequência, com as autoridades policiais, com os órgãos da sociedade civil organizada e com as próprias comunidades.

Importa referenciar que Angola dispõe, desde 2020, de uma Estratégia Nacional de Direitos Humanos que comporta essas acções que têm estado a ser executadas. Ou seja, todas as acções que são levadas a cabo nesse sentido estão alinhadas com este importante documento.

A Estratégia Nacional de Direitos Humanos tem uma vertente de prevenção, que visa trabalhar na capacitação e formação. Tem outra ligada à protecção das vítimas, sendo o sector da Saúde chamado a dar apoio psicológico.

Mas, como essa preocupação é geral, todos devem estar envolvidos nessa luta para que o tráfico não ganhe espaço no mundo.