Centenas de pessoas marcham pela igualdade de género
Em 2019, Madrid realizou uma manifestação com 350 mil participantes, que saíram à rua para exigir direitos iguais para as mulheres
Centenas de pessoas saíram,
ontem, à rua, em várias cidades espanholas, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, mas, também, em defesa da igualdade de género.
Em Espanha, a igualdade de género e o feminismo são um dos protagonistas do debate político e público. Em 2023, o Dia Internacional da Mulher volta a viver-se sem as restrições da pandemia.
No úl t i mo a no sem Covid-19, em 2019, só em Madrid, cidade onde desde os anos de 1970 há uma manifestação com milhares de participantes neste dia, saíram à r ua 375.000 pessoas, segundo os dados das autoridades policiais.
No ano anterior, além das manifestações em centenas de cidades, realizou-se no 8 de Março uma “greve geral” em defesa da igualdade de género, considerada hoje um marco no movimento feminista espanhol, que se reivindica de grandes conquistas desde a década de 1970.
Espanha é considerada uma referência internacional na igualdade de género, com várias leis pioneiras nesta área.
Duas dessas leis foram aprovadas no mês passado: a nova regulamentação do aborto e da saúde sexual, que instituiu o direito a baixas por menstruações dolorosas e incapacitantes, e a designada “lei trans”, que passou a permitir a mudança de género no registo civil sem necessidade de pareceres ou tratamentos médicos.
As duas leis foram elogiadas por instituições internacionais, como várias agências das Nações Unidas ligadas aos Direitos Humanos, que as consideraram exemplos que deviam ser seguidos por outros países.
São leis que garantem “direitos sexuais e reprodutivos essenciais”, eliminam “restrições no acesso ao aborto seguro” e integram medidas para combater “a violência e a discriminação baseadas na orientação sexual ou i dentidade de género”, disse na terça-feira o chefe da agência da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, numa apresentação em Genebra do relatório anual deste organismo.
Estas leis espanholas já tinham sido elogiadas em Fevereiro por outros peritos em Direitos Humanos das Nações Unidas, num comunicado em que as consideraram iniciativas pioneiras na Europa e que deveriam servir de modelo a outros países para avançarem na igualdade de género.
O ano passado, a Espanha aprovou também a tipificação dos crimes de violação, com o objectivo de estabelecer que aquilo que define uma agressão sexual é a não existência de consentimento para uma relação - e já não se houve violência ou intimidação ou se a vítima resistiu.
Esta mudança no Código Penal - conhecida como “lei do só sim é sim” - foi uma reivindicação dos movimentos feministas e de milhares de pessoas que saíram às ruas em Espanha na sequência de uma sentença do caso con hecidoco mo “L a manada”, em que um tribunal não considerou agressão sexual, mas abuso sexual (um delito menos grave) a violação de uma rapariga por um grupo de homens por não ter ficado provada a resistência da vítima.
Por causa de um efeito não previsto e indesejado desta lei - a revisão em baixa de penas de violadores condendos - o Governo espanhol, que se assume como “um Governo feminista”, chega ao Dia Internacional da Muher deste ano no meio da maior crise que já viveu nesta legislatura, que termina em Dezembro.
Os dois partidos na coligação no Governo - socialista (PSOE) e Unidas Podemos - não se entendem em relação à necessidade de rever a lei do “só sim é sim” e, após semanas de trocas de acusações públicas entre ministros e ministras das duas alas do Executivo, na terça-feira, os respectivos grupos parlamentares votaram separados no Parlamento a proposta para alterar a legislação, que saiu do próprio Conselho de Ministros.
Também a “lei trans” provocou divisões no PSOE e no movimento feminista, por haver grupos que consideram que pode prejudicar os avanços alcançados pelas mulheres na luta pela igualdade de direitos.
Para estes movimentos, ser mulher não é uma identidade subjectiva e o feminismo éaluta contra a discriminação de uma identidade objectiva, baseada no género biológico.
Embora sem a unidade de anos anteriores, os movimentos feministas espanhóis voltaram a sair à rua, ontem, em manifestações em todo o país, convocadas por plataformas e associações que vão desde sindicatos a grupos estudantis e a que se somarão políticos da esquerda e da direita.
A manifestação mais participada foi a já tradicional que se realiza na capital espanhola, Madrid, desde a década de 1970. Nesta mesma manifestação estiveram várias ministras do Governo espanhol, tanto do PSOE como da Unidas Podemos.