Chefes de Estado e de Governo garantem implementação do Programa de Doha
Os participantes pediram ao Secretário-geral das Nações Unidas para assegurar a mobilização plena da organização no cumprimento das metas, com a criação do centro internacional de apoio ao investimento, mecanismo sustentável de assistência à graduação e m
Chefes de Estadoe de Governo comprometeram-se, ontem, em Doha, capital do Qatar, empenharem- se “fortemente” na implementação do Programa de Acção de Doha ao longo da próxima década, com destaque para seis áreas prioritárias.
O compromisso consta na Declaração Política de Doha, assinada pelos Chefes de Estado e representantes de Governos, no encerramento da 5 ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), que decorreu de 5 a 9 deste mês, na capital do Qatar.
No documento, os Chefes de Estado e de Governo expressam o compromisso de avançar com os resultados definidos durante a 5ª Conferência, no que diz respeito à exploração de um sistema de stock ou meios alternativos, tais como transferências de dinheiro, universidade em linha ou outras plataformas equivalentes, centro internacional de apoio ao investimento, mecanismo sustentável de apoio à graduação e medidas abrangentes de mitigação de crises de risco múltiplo e de construção de resiliência para os Países Menos Avançados.
Os estadistas solicitaram ao Secretário-geral da ONU, António Guterres, a assegurar a plena mobilização e coordenação de todas as partes do Sistema da Organização das Nações Unidas para facilitar a implementação coordenada e a coerência no acompanhamento e monitorização do Programa de Acção de Doha a nível nacional, sub-regional, regional e global.
Sobre a Conferência, que reuniu representantes de 46 Países Menos Avançados, os Chefes d e E s t a d o e d e Governo reiteraram o apoio ao Banco de Tecnologia para o reforço da Ciência, Tecnologia e capacidade de inovação dos Países Menos Avançados, transferência estrutural e o desenvolvimento da capacidade produtiva.
Na Declaração Política, os representantes de Governo reconhecem que, apesar de alguns resultados positivos em determinadas áreas do Programa de Acção de Istambul para os PMA para a Década 2011-2020, os progressos ficaram aquém dos objectivos e metas aí estabelecidos e notaram “com preocupação que os PMA continuam a ser marginalizados na economia mundial e a sofrer de pobreza extrema, desigualdade e fraquezas estruturais”.
De recordar que a Conferência das Nações Unidas de Qatar é a segunda parte da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os PMA. A primeira teve lugar no ano passado, em Nova I orque, Estados Unidos.
Angola prestigiou a Conferência de Doha, com uma delegação chefiada pela VicePresidente da República, Esperança da Costa.
A Conferência de Doha reuniu representantes de 46 Estados, tendo os Chefes de Estado e de Governo reiterado o apoio ao Banco de Tecnologia para o reforço da Ciência, Tecnologia e capacidade de inovação dos Países Menos Avançados
Os representantes dos Estados saudaram o Programa de Acção de Doha para os Países Menos Desenvolvidos para a década 20222031, adoptado pela Primeira Parte da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, a 17 de Março de 2022, e endossado pela AssembleiaGeral das Nações Unidas, a 1 de Abril de 2022.
“Expressamos o nosso profundo apreço ao Governo do Estado do Qatar por acolher a segunda parte da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os PMA, de uma forma excelente e extraordinária”, referem os estadistas e representantes de Governo, na Declaração de Doha.