Nova geração de compromissos reforçados
O Programa de Acção de Doha representa uma nova geração de compromissos renovados e reforçados entre os Países Menos Avançados (PMA) e os parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os Governos a todos os níveis.
Aprovado a 17 de Março de 2022 pela Assembleia-geral das Nações Unidas no dia 1 de Abril do mesmo ano, o Programa inclui seis pontos-chave, que passam por um maior investimento nas pessoas, com ênfase na erradicação da pobreza e “não deixar ninguém para trás”.
O segundo ponto tem como propósito alavancar o poder da Ciência, Tecnologia e Inovação contra as vulnerabilidades multidimensionais para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
Apoiar a transformação estrutural como um motor de prosperidade, reforçar o comércio internacional dos Países Menos Avançados e a integração regional, bem como abordar as alterações climáticas, a degradação ambiental, a pandemia da Covid-19 e a construção de resistência contra futuros choques para um desenvolvimento sustentável informado sobre os riscos representam outros dos desafios.
O sexto e último ponto está relacionado com a mobilização da solidariedade internacional para se revigorar parcerias, ferramentas e instrumentos inovadores.
Em conjunto, estas seis áreas desempenharão um papel significativo na aceleração do prog r e s s o e c o n ó mi c o e n a construção de uma dinâmica para a Década de Acção com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com base no lema “não deixar ninguém para trás”.
A plena implementação do Programa de Acção de Doha vai ajudar os PMA a enfrentar a pandemia da Covid-19, bem como os impactos sócioeconómicos negativos dela resultantes e regressar a um caminho para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, enfrentar os desafios das alterações climáticas e dar passos em direcção a uma graduação sustentável e irreversível.