País reúne Comissões Eleitorais da SADC
A promoção de melhores práticas para a organização e gestão de processos eleitorais, bem como a coorden a ç ã o d e missões d e observação nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), vão à análise, em Luanda, nos dias 14, 15 e 16 de Março, informou, ontem, o porta-voz da Comissão
Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo.
Ao proceder o lançamento do evento, Lucas Quilundo referiu, em conferência de imprensa, realizada no edifício Margaret Anstee, sede da CNE, que as questões ligadas com a matéria eleitoral vão a debate no 25º Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, que visa, fundamentalmente, colher contribuições para a democratização e estabilidade dos países da região.
De acordo com o programa de actividades apresentado pelo porta-voz da CNE, o dia 14 está reservado para a reunião dos directores das Comissões Eleitorais e no dia seguinte os técnicos vão aprimorar a documentação saída da reunião anterior, tendo a última jornada ficado reservado para a análise de todo o dossier inerente à organização, gestão e promoção das melhores práticas eleitorais.
Constam ainda na agenda do Fórum, análise de relatórios a serem apresentados pelos 16 Comités Eleitorais da SADC que têm a ver com assuntos jurídicos, finanças, auditoria, bem como a preparação do 25º aniversário da organização, a ser comemorado em Outubro, disse o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral.
Lucas Quilundo realçou que o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC é um espaço de concertação onde os órgãos da Administração Eleitoral que compõem a organização têm a missão de coordenar directrizes, trocar experiências, bem como promover acções de formação e capacitação para que os processos ocorram dentro dos padrões internacionais.
A realização do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC, frisou o porta-voz da CNE, vai permitir uma maior abertura e concertação dos assuntos ligados a processos eleitorais ao nível da Região Austral, proporcionando um ambiente de democracia e estabilidade social, política e económica.
Segundo o porta-voz da CNE, ao albergar o evento, Angola ganha em termos de projecção da sua imagem a nível da região, e em relação à CNE vai ser positivo pelo facto de poder acolher e apreender experiências de outros países que há mais de 20 anos realizaram fóruns do género.
A CNE, além de acolher a experiência de outros países, em termos de realização deste Fórum, ressaltou Lucas Quilundo, vai aprimorar e elevar os níveis de educação cívica dos cidadãos em matéria de eleições, principalmente.
Natureza da organização
De acordo com o porta-voz da CNE, o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC é uma organização regional, criada em 1998, na cidade do Cabo, África do Sul, e tem como órgãos principais a Conferência dos Comités Executivos e a reunião do secretariado.
Fazem parte do Fórum das Comissões Eleitorais da SADC 16 órgãos eleitorais, nomeadamente de Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Ilhas Comores, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ilhas Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.