Carolina Cerqueira participa do Fórum das Mulheres Políticas
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participou, ontem, a convite do Observatório Mundial das Mulheres Políticas, de forma virtual, num Fórum Mundial.
Durante cerca de uma hora, Carolina Cerqueira dissertou sobre o papel da mulher angolana na conquista da Independência, na construção da paz, da democratização do país, na reconciliação e reconstrução nacional, tendo ressaltado a Rainha Njinga Mbandi como o ícone do exemplo combat i vo e resiliente das mulheres de Angola.
Carolina Cerqueira referiu que a actual representatividade feminina no Parlamento, a todos os níveis, e o rejuvenescimento da presença das mulheres é um reconhecimento do interesse pelas grandes causas nacionais, da responsabilidade e maturidade acrescida das jovens que estão determinadas, com grande patriotismo e profissionalismo, a dignificar a missão dada pelas populações no último pleito eleitoral.
Em relação à agenda da Casa das Leis, destacou, entre outras, a aprovação do Orçamento Geral do Estado, a Lei da Amnistia e a Lei geral do Trabalho.
Em pauta, disse, estão outras para aprovação, contando os debates com a coordenação e participação activa de mulheres, na fase de discussão na especialidade.
As questões referentes à paz e coexistência pacífica, tolerância e diálogo abrangente e construtivo, apanágio dos parlamentos democráticos e fortes foi aplaudida pela presidente da Assembleia Nacional, que ressaltou o facto da Comissão de Defesa e Segurança ser presidida por uma mulher, um dos casos raros nos parlamentos a nível mundial.
Questionada sobre o c o mbate à v i o l ê n c i a doméstica, Carolina Cerqueira informou que existe um activo e interventivo movimento nacional de mulheres políticas, activistas sociais, de profissões liberais e religiosas, que fazem uma grande advocacia em defesa dos direitos das mulheres e das crianças, na denúncia e combate a toda forma de violência e violação dos direitos das populações mais vulneráveis.
Adiantou que o Parlamento está na vanguarda deste combate, suportado por uma lei forte contra a violência doméstica, aprovada há duas décadas e cujo processo de actualização, para agravamento de algumas penas, será desencadeado durante a 5ª legislatura.
As iniciativas para um Parlamento mais próximo dos cidadãos, mais sensível ao género, mais digital e mais ecológico f oram outras matérias tratadas pela presidente da Assembleia Nacional.
O Observatório Mundial das Mulheres Políticas com sede em Buenos Aires, Argentina, é uma plataforma Mundial que agrega mulheres de todos os continentes para encorajar a participação política das mulheres, intercâmbio de conhecimentos, de experiências e formação em vários domínios para capacitar estas e terem voz e vez nas grandes decisões políticas mundiais.