Reclusos beneficiam de assistência jurídica
Um grupo de 25 membros da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) deu, ontem, assistência jurídica a 300 reclusos internados no Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda.
A presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, Henriqueta da Silva, disse, ao Jornalde Angola, que a assistência jurídica foi feita no âmbito do 20 de Marco, data de mais um aniversário do Serviço Penitenciário.
Segundo Henriqueta da Silva, a OAA recebeu informações que dão conta da existência de muitos indivíduos que já cumpriram as suas penas de prisão mas continuam detidos, daí a necessidade de beneficiarem de assistência jurídica.
Acrescentou que a Ordem dos Advogados vai manter contactos com o Tribunal Provincial de Luanda para que os que já cumpriram as penas e continuam detidos sejam soltos o mais rápido possível.
Explicou que muitos reclusos não são soltos de imediato depois do cumprimento da pena devido ao processo administrativo que, por vezes, é muito burocrático.
Durante a abertura da 11ª jornada de assistência jurídica, psicológica e médica, a directora-geral adjunta para a Área Operativa do Serviço Penitenciário, comissário Etelvina Santana, fez saber que actividades do género têm sido realizadas desde 2014, nos estabelecimentos penitenciários do país, no âmbito do aniversário do órgão, que acontece a 20 deste mês.
"Depois da suspensão de actividades do género, durante dois anos e oito meses, devido à Covid-19, retomamos a assistência jurídica, psicológica e médica, tendo em vista o reforço da salvaguarda do bem vida e dos direitos das pessoas privadas de liberdade", concluiu.