Kais Saied e Umaro Embalo procupados com os imigrantes
Perante as acusações de racismo, as autoridades tunisinas prometeram aplicar procedimentos legais para melhorar a vida dos estrangeiros em situação irregular
As autoridades tunisinas anunciaram, ontem, medidas para "melhorar as condições dos estrangeiros no país e facilitar os procedimentos" para aqueles que procuram corrigir a sua situação legal, numa altura em que o Banco Mundial anunciou a suspensão das suas acções no país por temer a segurança dos seus trabalhadores naturais da África subsaariana, no mesmo dia em que o Presidente Kais Saied recebeu o líder da ECOWAS, Umaro Embalo.
Segundo a AFP, a Presidência, o Governo e o Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciaram um relaxamento das regras de concessão de visto para cidadãos africanos, permitindo estadias de até seis meses, em vez de três sem procurar residência, e de um ano para estudantes, acrescentando que os migrantes que haviam ultrapassado a estadia poderiam sair sem pagar taxas de multa de cerca de 25 dólares por mês.
As autoridades também prometeram fortalecer o apoio e a assistência social e de saúde aos migrantes através do Crescente Vermelho, à medida que "lutam contra todas as formas de tráfico e exploração dos que estão em situação irregular" por meio dos controlos intensificados. As medidas surgem duas semanas depois do Presidente Kaies Saied ter ligado migrantes subsaarianos a "violência e crimes" durante uma reunião de segurança nacional.
Cerca de 50 cidadãos guineenses foram já repatriados, cerca de 300 marfinenses e malianos foram levados de volta para os seus países no sábado. Muitos que fugiram da Tunísia descreveram uma onda de ódio a contar com o discurso do Presidente. O Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais lamentou um aumento nos ataques racistas contra migrantes subsaarianos.
Entretanto, o Presidente da Tunísia, Kais Saied, recebeu, ontem, o seu homólogo da Guiné- Bissau, Umaro Embaló, que na qualidade de actual líder da ECOWAS tratou de questões relacionadas com supostos ataques racistas contra migrantes subsaarianos no país do Norte da África. Durante um conselho de segurança nacional no mês passado, o Presidente tunisino vinculou imigrantes indocumentados à violência e crimes.
Em declarações à imprensa no final do encontro, Embaló deu crédito à posição do Governo tunisino e disse acreditar que tudo não passou de um “enorme mal-entendido”.
Ontem, a guarda costeira da Tunísia anunciou que 14 imigrantes de países da África subsaariana morreram afogados e outros 54 foram resgatados depois do barco que os transportava afundou.
Líder partidária impedida de abandonar o país
Entretanto, uma das líderes da oposição tunisina, Sihem Bensedrine, anunciou que foi proibida de deixar o país depois de ser acusada em conexão com uma investigação sobre um relatório de um órgão que Bensedrine presidia, sobre crimes cometidos durante a ditadura.
Criada em 2014 após a revolta que acabou com a ditadura em 2011, a Comissão da Verdade e Dignidade (IVD) foi incumbida de catalogar violações cometidas por funcionários do Estado entre 1955 e 2013, período que abrange a presidência de Habib Bourguiba (1957- 1987), do seu sucessor Zine El Abidine Ben Ali (1987-2011), mas também os problemas pós-revolucionários. Esta comissão, no final do seu mandato em 2018, elaborou um volumoso relatório que foi publicado no Diário da República, em 2020.
Em comunicado enviado à AFP, Bensedrine disse que, desde Fevereiro de 2021, é alvo de uma investigação judicial por suspeita de falsificação. Ela é suspeita de ter recebido suborno para acrescentar um parágrafo acusando o Banque FrancoTunisienne (BFT) de corrupção, o que ela nega, segundo o comunicado.
Bensedrine foi proibida de sair do país depois de ter sido intimada por um juiz de instrução do centro judiciário financeiro e económico, que a notificou da sua acusação por "obtenção de vantagens injustificadas", "causar danos ao Estado" e "falsificação", com base num pedido do Ministério Público datado de 20 de Fevereiro de 2023, disse num comunicado. A acusada, expressou surpresa pelo facto de as medidas contra ela terem sido anunciadas a 17 de Fevereiro por um colunista "supostamente próximo do ministro da Justiça". Nenhum comentário sobre o caso pôde ser obtido de fontes judiciais.