Angola reforça as acções de protecção das pessoas com necessidades especiais
A participação de Angola na 28ª sessão do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que decorre de 6 a 24 deste mês, em Genebra, Suíça, reforça o cumprimento das orientações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que diz respeito às pessoas com necessidades especiais, em todas as nações, considerou a coordenadora geral de programas da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LARDEF).
Em declarações ao Jornal deangola, em Benguela, no quadro da jornada “Março Mulher”, Luiza de Freitas disse que no domínio dos instrumentos legais que visam a defesa e a promoção do bem-estar das pessoas com deficiência o país está no bom caminho.
Avançou que fazem parte deste conjunto a aprovação da Lei das Acessibilidades e o regulamento sobre a reserva de vagas para a contratação de pessoas com deficiência. “Temos ainda o Decreto Presidencial sobre a Política Nacional de Educação Especial, orientada para a inclusão escolar, que também constitui alguns dos documentos que atestam os compromissos do Governo de Angola em relação ao cumprimento da Convenção da ONU sobre as pessoas com deficiência”, sustentou.
Luíza de Freitas considera que a materialização das
leis estabelecidas deve ser feita de forma mais célere visando o combate aos abusos e à discriminação contra as mulheres com deficiência, visto que ainda existem muitas localidades onde os seus direitos são violados. As acções do Executivo angolano no combate às assimetrias no seio da sociedade e de reintegração das mu
lheres com deficiência têm ajudado a melhorar as condições de vida dos associados da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LARDEF), afirmou a coordenadora geral de programas da referida instituição.
Luiza de Freitas reconheceu que existem várias situações que têm vindo a preocupar e até mesmo a
dificultar a vida das mulheres com deficiência, a nível da província de Benguela.
Referiu que, apesar dos constrangimentos, o Executivo, de forma regular, através do Governo Provincial de Benguela, por via de várias instituições, “tem sabido dar tratamento a situações sensíveis que mais tocam as mulheres com deficiência”.
Acrescentou que Angola continua no bom caminho no domínio da cooperação internacional, facto que, de forma paulatina, tem vindo a atrair o maior número de investidores estrangeiros, com o objectivo de dinamizar o mercado industrial angolano, assim como garantir mais postos de trabalho.
Reconheceu que nestes ganhos, a mulher com deficiência acaba também por ser uma das beneficiárias.
Actividades
Em alusão ao Março Mulher, a LARDEF está a realizar um conjunto de actividades, tais como visitas à mulheres com deficiência, em lares e unidades sanitárias.