África do Sul pode ter órgão de combate à tortura
Uma equipa de peritos das Nações Unidas esteve na África do Sul e no final pediu que seja criado no país, com urgência, uma instituição que previna a tortura e examine as prisões e centros de detenção
As Nações Unidas pediram, ontem, à África do Sul para criar urgentemente um órgão de prevenção da tortura que examine regularmente prisões e centros de detenção, após a primeira visita de uma equipa de peritos ao país. “Há uma necessidade urgente de a África do Sul estabelecer plenamente um mecanismo preventivo nacional, de acordo com o compromisso que assumiu há quatro anos, e em total conformidade com o Protocolo Facultativo”, salientou em comunicado Abdallah Ounnir, responsável do Subcomité para a Prevenção da Tortura (SPT), no final da visita técnica ao país.
“O mecanismo preventivo nacional deve ser um órgão de monitorização totalmente independente, com poderes para visitar todos os locais de detenção, o que é fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos no país”, adiantou o chefe da delegação da ONU, citado pela Reuters. Segundo a nota, a delegação do SPT visitou pela primeira vez de 26 de Fevereiro a 9 de Março, estabelecimentos prisionais públicos e privados na África do Sul, esquadras de polícia, quartéis de detenção militar, centros de atendimento à juventude, hospitais psiquiátricos, instituições de reabilitação de drogas e um campo de detenção de migrantes, onde conduziu entrevistas confidenciais com funcionários e pessoas detidas nas instituições sul-africanas. Manteve também contactos com representantes governamentais e da sociedade civil.
“Durante a nossa visita, a delegação observou o uso excessivo da privação de liberdade em vários sectores, como prisões, esquadras de polícia, instalações de imigração, instalações de saúde mental e centros de tratamento de drogas”, destacou o chefe da delegação da ONU, acrescentando que “isso reflecte uma abordagem punitiva de facto, em vez de uma abordagem reabilitadora do crime e de outras questões sociais”.
“O alto número de presos a aguardar julgamento e a superlotação nos centros de detenção reflectem as deficiências do sistema de justiça criminal e do judiciário”, frisou, salientando que a delegação recebeu denúncias de corrupção nas instalações. “Também observamos práticas desumanas, maus-tratos e más condições de detenção”, adiantou Abdallah Ounnir, considerando que a prática “deve mudar”.
A África do Sul ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura em 2019, segundo a ONU. Além de Abdallah Ounnir, chefe da Delegação (Marrocos), a missão da ONU à África do Sul integrou Vasiliki Artinopoulou (Grécia), Shujune Muhammad (Maldivas), e Elina Säteinerte (Letónia), segundo o comunicado.