Funcionários públicos em Ndalatando realçam a promoção do desenvolvimento
A proposta da nova Divisão Político-administrativa de Angola tem sido tema de debates e análises entre académicos e demais funcionários públicos na cidade de Ndalatando, província do Cuanza-norte, que consideram ser uma das vias para o desenvolvimento regional e superação das assimetrias.
Em entrevista ao Jornal deangola, o professor universitário António Dala considerou que a nova Divisão Político-administrativa vai facilitar o funcionamento dos serviços públicos e alguns sectores do Estado e causar maior impacto na vida social das populações, e fazer com que as autoridades tenham um maior controlo e organização dos municípios.
Segundo o docente universitário, este processo poderá obrigar a cada administrador ter contato directo com as populações e dar solução célere aos problemas do momento. “Para a realidade dos angolanos, esta situação não será difícil se as políticas forem bem direccionadas”, considerou.
Já o jurista e professor universitário Lucas Leitão também é a favor da implantação da nova Divisão Político- Administrativa em províncias com grande extensão territorial e com elevação gradual de algumas comunas à categoria de município, mas, frisou, este processo deve ser antecedido com a criação de condições administrativas, infra-estruturas e recursos humanos, de modo a evitar erros de se criarem leis sem condições materiais para a sua implementação, correndo o risco de fracasso da iniciativa legislativa.
Realçou que tais acções devem ser antecipadas de consulta pública, pois é importante que os cidadãos, igrejas, associações cívicas e demais organizações da sociedade civil, como destinatários finais da referida iniciativa legislativa, deam, também, o seu ponto de vista em relação ao assunto.
Para o sociólogo António Lubiavanga, a nova Divisão Político-administrativa ocorre no quadro das Reformas do Estado, assumidas pelo Governo angolano, pelo que toda e qualquer reforma gera descontentamentos na medida em que vai alterar um determinado status.
António Lubiavanga disse que o descontentamento de algumas pessoas à volta da nova Divisão político-administrativa é agravado por falta de um forte plano de auscultação social prévio de modo a se compreender melhor as nuances dessa mesma lei.
Para ele, esta proposta pode ser considerada boa se se tiver em conta a intenção de aproximar os serviços públicos às comunidades.
Por sua vez, o directorgeral do Hospital Provincial do Cuanza-norte, Armando João, mostrou-se satisfeito com a iniciativa do Executivo angolano, que na sua opinião poderá levar o desenvolvimento às zonas mais recônditas do país, principalmente naquelas regiões com carácter semi-rural, que ainda estão quase desabitadas e que precisam de melhorias em quase todos os sectores.
Armando João disse que Angola pode seguir o exemplo de países que tiveram estes processos de divisões administrativas com a finalidade de levar o desenvolvimento às regiões, embora obrigue a construir novas infraestruturas para facilitar, também, a gestão de algumas províncias muito extensas e aproximar os serviços públicos aos cidadãos que deixarão de percorrer longas distâncias à procura de melhores condições de vida.
“Nós temos dificuldades de aceitar coisas novas, devemos encarar a realidade para depois discutir se vale ou não a pena avançar-se com a nova Divisão PolíticoAdministrativa”, assinalou.
Segundo Armando João, um dos problemas que eventualmente poderá surgir com a nova Divisão PolíticoAdministrativa será a migração de alguns funcionários que vão preferir trabalhar nos novos municípios em busca de subsídios, desfalcando algumas áreas importantes no sector, quer seja da Saúde, Educação e outros.
Por sua vez, o professor univers i t á r i o Manuel Augusto António João considerou que a nova Divisão Político-administrativa é uma espada de dois gumes porque, por um lado poderá ser uma solução de resolução de alguns problemas das populações e, por outro, vai desestabilizar diversas localidades, em termos de funcionários.
Director-geral do Hospital Provincial do Cuanza-norte mostrou-se satisfeito com a iniciativa, que na sua opinião poderá levar o desenvolvimento às zonas mais recônditas