Moçambique recebe equipamento para o recenseamento eleitoral

já recebeu mais de 40% do equipamento para o recenseamento eleitoral que arranca daqui a um mês, com vista às autárquicas de 11 de Outubro, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Já temos na nossa posse mais de 40% do material do registo eleitoral e nos próximos dias vai chegar um avião com mais equipamento”, afirmou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, ao fazer um ponto de situação do processo.

O recenseamento para as eleições autárquicas começa no dia 20 de Abril e termina a 03 de Junho, durando 45 dias. O escrutínio deste ano está orçado em mais de 14,8 mil milhões de meticais (204,7 milhões de euros), referiu.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, tem alertado, desde terça-feira, para um défice orçamental dos órgãos eleitorais, mas o porta-voz desmentiu. O Governo disponibilizou as verbas necessárias para o processo do registo eleitoral e as operações estão a ser financiadas sem contratempos, frisou Paulo Cuinica. Moçambique entra este ano num novo ciclo eleitoral, com autárquicas em Outubro e Eleições Gerais em 2024.

Enquanto isso, um total de 700 magistrados judiciais e do Ministério Público em Moçambique vai beneficiar de formação sobre justiça eleitoral, no contexto da preparação das eleições autárquicas de Outubro, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um comunicado do PNUD a que o site Notícias ao Minuto teve acesso destaca que o objectivo é que juízes e magistrados estejam a par das f erramentas e mecanismos legais para resolução de litígios eleitorais, frequentes em todas as votações em Moçambique.

Espera-se que o resultado seja “a eliminação dos casos de violência eleitoral e uma ampla aceitação dos resultados dos escrutínios”, refere o comunicado. O lançamento da formação foi assinalado segunda-feira em conjunto com o Tribunal Supremo, durante um evento na Ponta do Ouro, a Sul de Maputo.

A capacitação faz parte do projecto do PNUD de Apoio ao Fortalecimento da Democracia e aos Processos Eleitorais em Moçambique, para o ciclo eleitoral 20222025, uma vez que, além das autárquicas deste ano, o país terá Eleições Gerais em 2024. A formação é apoiada pela embaixada da Noruega e pelo Alto Comissariado do Canadá em Moçambique.