Tribunal dá prazo a Bolsonaro para entregar conjunto de joias
Contas da União do Brasil ordenou, ontem, ao ex-presidente Jair Bolsonaro que entregue, no prazo de cinco dias, um conjunto de joias que lhe foram dadas pelo Governo da Arábia Saudita em 2021. A instituição brasileira que exerce a fiscalização do Estado também obrigou ao ex-presidente do Brasil a devolver uma espingarda e uma pistola que recebeu em 2019 das autoridades dos Emirados Árabes Unidos, revelou a Lusa. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de Dezembro, dois dias antes do final do seu mandato (20192022), e disse, recentemente, que tenciona regressar ao Brasil antes do final de Março.
De acordo com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), todos estes presentes devem ser enviados ao actual Secretariado-geral da Presidência da República, que os deve manter sob custódia até que as investigações estejam concluídas. O tribunal decidiu, também, realizar uma auditoria a todas os presentes recebidos por Bolsonaro durante os seus quatro anos como presidente do Brasil (2019-2022).
A defesa do ex-presidente, que considera estas prendas como sendo de natureza "muito pessoal" e, portanto, podem fazer parte da sua colecção privada, já tinha pedido ao tribunal para que as guardasse até à análise do caso. O tribunal, contudo, não tem poderes para se encarregar dos presentes, pelo que ordenou que fossem entregues ao actual Governo.
O escândalo da joalharia saudita veio à tona depois de uma reportagem no jornal 'O Estado de São Paulo' revelar que o Governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país joias no valor de tês milhões de euros que as autoridades sauditas tinham dado à, então, Primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em Outubro de 2021. As autoridades fiscais apreenderam-nas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois de as terem encontrado na mochila de um assessor na comitiva do ministro das Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, e observando que não tinham sido devidamente declaradas.
Bolsonaro tentou várias vezes, através de emissários, libertar os presentes da luxuosa marca suíça Chopard antes do fim do seu mandato a 01 de Janeiro de 2023, mas não foi bem sucedido. Dias depois, a imprensa brasileira relatou que um segundo pacote de joias, composto por um relógio, uma caneta e botões de punho, também de Chopard, conseguiu passar os controlos alfandegários e chegar a Bolsonaro. Esse segundo pacote de joias é o que Bolsonaro terá agora de entregar ao actual Governo, que é presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.