Mensagem da Assembleia Nacional
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, desejou sucesso ao contingente militar da componente da operação de paz na região Leste da RDC, destacando aos militares a disciplina e o elevado sentido de missão.
Carolina Cerqueira disse que os efectivos das FAA que partem para uma nobre missão, onde a defesa dos direitos fundamentais e segurança das populações civis, em particular na protecção dos direitos das crianças e mulheres, principais vítimas do conflito, deve ser prioridade.
De acordo com a presidente da Assembleia Nacional, as crianças e mulheres são, diariamente, alvo de maus-tratos e de crimes sexuais hediondos. Os crimes contra as populações indefesas, frisou Carolina Cerqueira, já provocaram mais de 10 milhões de vítimas, segundo o relatório do Grupo Parlamentar Mundial.
“Pensamos ser importante o papel de Angola na desmilitarização e na pacificação da sub-região da África Central e no Leste da RDC, que seja o mais urgente possível para uma paz efectiva no continente africano”, afirmou Carolina Cerqueira.
Declaração da UNITA
O Grupo Parlamentar da UNITA, através do deputado Jorge da Cruz, considerou a paz um “inestimável bem” que exige de todos nós esforço e que deve ser investido para que o povo da RDC não sinta a falta deste bem.
Ao ler a declaração, Jorge da Cruz referiu que votaram à favor por considerar nobre a missão de manutenção da paz e por acreditar que ela não vai se transformar numa força de intervenção a favor de uma das partes envolvida no conflito.
Por isso, continuou o deputado, no estreito cumprimento, que vem plasmado na presente resolução que foi aprovada, o grupo Parlamentar da UNITA acredita que, em caso de degradação do “clima” e um eventual eclodir da guerra, o contingente angolano seja imediatamente repatriado.
“O grupo parlamentar da UNITA aproveita o ensejo para apelar ao Executivo a primar pela transparência e prestação de contas dos custos reais da operação, que, no entender da UNITA, deve ter respaldo na lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), usando para o efeito verbas da reserva sob custódia do Titular do Poder Executivo, ao invés de fazer o referido realinhamento em prejuízo de sectores que reclamam pelo aumento de verbas”, leu o deputado.
De acordo com o deputado, na definição de prioridades, deve-se, primeiro, investir na paz interna, bem como no diálogo pela paz em Cabinda, na segurança alimentar dos angolanos, investindo na Agricultura, Indústria, na erradicação da fome e da pobreza para a salvaguarda da estabilidade social.
PRS e FNLA
Em nome do Grupo Parlamentar do PRS e da FNLA, o deputado Benedito Daniel disse que a missão que Angola vai cumprir não deve ser vista apenas como resultado de um compromisso com as organizações internacionais ou uma missão de pacificação e m que t e mos a obrigação e o dever de participar, mas sim é uma missão que nos diz respeito em prol da defesa e da estabilidade soberana.