Destituição do Presidente é ataque à democracia
Guillermo Lasso, que tem sido acusado de corrupção pela oposicão, aguarda pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional do Equador
O Governo do Equador rejeitou, ontem, o pedido de destituição contra Guillermo Lasso, considerando que a acção “carece completamente de elementos políticos e jurídicos que permitam sustentar um processo contra o Presidente”.
O Governo descreveu como um atentado à democracia o processo de destituição iniciado no Parlamento pela oposição contra o Presidente do país, Guillermo Lasso.
O executivo indicou que o processo de destituição tem “como único objectivo atacar a institucionalidade do Estado e a própria democracia”, indicou, num comunicado divulgado ontem.
“Este julgamento político não é um acto de fiscalização, mas sim mais de muitas tentativas de desestabilização que a Assembleia Nacional t eve em menos de dois anos”, referiu.
O processo de destituição foi lançado sobretudo por deputados do partido UNES, do antigo Presidente Rafael Correa (2007-2017), e do partido de direita Partido Social Cristão, antigo aliado eleitoral de Lasso, mas contou também com as assinaturas de alguns parlamentares do movimento indígena Pachakutik e da Esquerda Democrática.
Ao entregar o pedido, Viviana Veloz, da UNES, disse ser “uma saída constitucional e democrática para esta grave crise económica, social, política e de segurança que o Equador está a atravessar”, acrescentando tratar-se de “um país desiludido e sem esperança que está a pedir contas ao Presidente”.
O Parlamento tinha aprovado há duas semanas o relatório de uma comissão que recomendou a abertura de um processo político contra o Chefe de Estado, após ter sido denunciado um escândalo de corrupção em empresas públicas em que aparecem pessoas próximas a Lasso, i ncluindo o cunhado, o empresário Danilo Carrera.
A oposição acusa o Presidente de ter conhecimento da rede de corrupção e de ter tentado proteger os membros, chegando a ordenar o arquivamento de um inquérito policial sobre as ligações do empresário Rubén Cherres com uma máfia albanesa de traficantes de droga.
Guillermo Lasso rejeitou as acusações da oposição e negou estar por trás de qualquer rede de corrupção ou de ter ordenado o arquivamento da denúncia contra Cherres.
O pedido terá agora de ser apreciado pelo Tribunal Constitucional e, se este o considerar devidamente fundamentado, o Parlamento, onde a oposição tem a maioria, poderá avançar para a destituição, algo que requer 92 votos, dois terços dos deputados.
Em Fevereiro, Lasso saiu derrotado de um referendo para alterar a Constituição e viu a oposição reforçada nas eleições autárquicas.
Em Junho de 2022, o Presidente escapou, por poucos votos, a um outro pedido de destituição, após protestos indígenas que paralisaram o Equador durante mais de duas semanas e causaram seis mortos entre os manifestantes.