Serviços Prisionais no Uíge querem a criação de mais cadeias
Instituição tem registado 1.212 reclusos, dos quais 666 condenados e 546 detidos. Entre estes, há 11 estrangeiros e 20 mulheres
A direcção dos Serviços Prisionais do Uíge consideram fundamental a construção de um novo estabelecimento prisional, para oferecer melhores condições à população penal da província.
Num relatório anual, os Serviços Prisionais reconhecem a urgência na construção da cadeia, tendo em conta principalmente que a cadeia da Comarca do Kongo já não oferecer condições condignas de habitabilidade, tanto para os efectivos, quanto para os reclusos.
O comissário Monteiro Matias Francisco dos Santos, delegado provincial do Ministério do Interior do Uíge, disse que as condições de trabalho das cadeias da província precisam melhorar. “Face à realidade actual, sobretudo na cadeia do Kongo, que alberga também a direcção do órgão, há toda a necessidade de melhorar as condições de trabalho, assim como de acomodação dos reclusos, por causa da antiguidade das infra-estruturas, erguidas ainda na época colonial e eram projectadas para pouco mais de 250 presidiários, número abaixo dos actuais”, disse
Em relação a Cadeia do Kindoki, que acolhe os presos na condição de condenados, o comissário prometeu continuar a trabalhar para a preservação e melhoria contínua das condições de trabalho e de acomodação do local, bem como incentivar os programas internos, em especial o de produção agropecuária.
Lotação
Com uma capacidade instalada para o internamento de 850 reclusos, sendo 650 no estabelecimento penitenciário do Kindoki e 200 na cadeia
do Kongo, os Serviços Prisionais da província do Uíge estão a registar uma lotação acima da média, segundo o relatório anual, que indica uma superlotação na ordem de 42,7por cento.
Processos
A celeridade erificada na tramitação dos processos judiciais tem permitido a redução dos casos de excesso de prisão preventiva, liquidação de penas e passagem para a liberdade condicional de reclusos internados nos dois estabelecimentos prisionais da província do Uíge, com base no relatório anual dos Serviços Prosionais locais.
No relatório, os Serviços Prisionais do Uíge esclarecem que a agilidade processual por parte da ProcuradoriaGeral da República e dos Tribunais possibilitou a liberdade
de 52 reclusos. Actualmente, destaca o documento, foram elaboradas 66 propostas de liberdade condicional, que vão beneficiar 49 presos, estando outros 17 pendentes, por situações relacionadas com o incumprimento dos custos judiciários e indemnizações de responsabilidade dos interessados.
Nos últimos anos, descreve o documento, é notável a intervenção célere dos magistrados Públicos, Judiciais e Forenses na conclusão dos processos.
Agilidade em determinados processos judiciais dos detentos, por parte da ProcuradoriaGeral da República e dos tribunais, possibilitou, até ao momento, a liberdade de 52 reclusos
A instituição
Os Serviços Penitenciários do Uíge têm registado 1.212 reclusos, sendo 666 condenados e 546 detidos. Entre estes, realça o documento, há 1 1 estrangeiros e 20 mulheres. Nos últimos 12 meses, os estabelecimentos penitenciários de Kindoki e Kongo, situados nas cidades de Negage e Uíge receberam 1.112 reclusos, uma cifra que representa um aumento em relação ao período anterior. Durante esse período foram colocados em liberdade 909 reclusos.