Principais objectivos da Agenda

A Agenda Nacional do Emprego vai colocar na mesma plataforma todos os organismos públicos e privados que geram emprego, coordenada pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano.

A Agenda vai aumentar as políticas activas do mercado de trabalho, fortalecer a administração do trabalho, alinhar as micro e pequenas empresas e melhorar o acesso ao emprego.

Dados publicados, recentemente, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) referem que a taxa de desemprego no país é de 29,6 por cento, com uma população que cresce anualmente. Todos os anos, 906.164 cidadãos maiores de 15 anos estão disponíveis para trabalhar.

Os dados referem ainda que anualmente 596.621 cidadãos encontram emprego no mercado formal e informal, 309.543 não encontram emprego, 10.589 cidadãos passam a estar indisponíveis para trabalhar. Além disso, a população em idade activa cresce 5,39 por cento ao ano e a escassez de empregos produtivos é de 87 por cento da população activa.

A criação da Agenda Nacional do Emprego destina-se à redução da taxa de desemprego na economia nacional e colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho, assim como promover a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais. A Agenda é de grande relevância para o combate à pobreza, fixação das populações nas localidades de origem e é resultado de um processo de auscultação, com base no diagnóstico efectuado sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento do emprego em Angola.