Angola quer vacatura na presidência do PAP assumida por Zimbabwe
defende que a vacatura da presidência do Parlamento Pan-africano (PAP) continue a pertencer à África Austral e exercida por um deputado da Assembleia Nacional da República do Zimbabwe, quando falta apenas ano e meio para o final do mandato.
A posição foi avançada, ontem, em Adis Abeba, Etiópia, pelo presidente do grupo da Assembleia Nacional angolana junto do Parlamento Pan-africano, Manuel Augusto, á margem dos trabalhos da 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, que prepara toda a documentação a ser presente na Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da organização continental, que decorre amanhã e domingo próximo, na capital etíope.
“Defendemos que deve ser a África Austral a manter a presidência do PAP, e de acordo com a decisão do Fórum Parlamentar da SADC, realizado há cerca de duas semanas na África do Sul, a África Austral deve ser novamente representada pelo Zimbabwe, cabendo apenas a este país indicar o deputado que deverá ser reeleito para a presidência do Parlamento Pan-africano”, esclareceu Manuel Augusto, que em Adis Abeba chefia uma comitiva de deputados da Assembleia Nacional membros do Parlamento Pan-africano, entre os quais o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.
Contrário a posição defendida por “uma outra corrente”, de manter o mandato à Àfrica Austral, mas sem o Zimbabwe na presidência, Manuel Augusto reafirmou que deve ser o Zimbabwe a decidir quem deve ser o seu candidato, que poderá ser o mesmo que deixou de exercer a presidência, apenas por força de uma disposição do regulamento e do protocolo.
Manuel Augusto afirmou que o Parlamento Pan-africano atravessa uma crise de liderança e de funcionamento desde Agosto de 2023, sendo, por isso, que a crise está a ser discutida na reunião do Conselho Executivo e deverá ser transferida para à Cimeira dos Chefes de Estado para apreciação e tomada de decisão.
“O nosso papel em Adis Abeba é tentarmos ajudar os Governos na compreensão do que se passa realmente ao nível do Parlamento Panafricano, que requer uma posição dos Chefes de Estado africanos”, declarou o parlamentar.
Manuel Augusto referiu ainda que a alteração de algumas regras e cláusulas do Protocolo são as principais causas das divergências no PAP. “Entendemos que é útil estarmos em Adis Abeba para assessorar o Governo, por via do ministro das Relações Exteriores, Téte António, para que a decisão que saia da Cimeira vá de encontro ao desejo da maioria dos deputados do Parlamento Pan-africano”, clarificou Manuel Augusto.
Quando há eleições num determinado país, o que i mplica a dissolução da Assembleia Nacional, os seus deputados no PAP cessam o mandato, tal como cessam no seu país até que haja eleições. Se forem reeleitos podem voltar ao PAP, esclareceu Manuel Augusto, para quem “a compreensão é simples, mas há aí alguma tentativa de se fazer alguma confusão”.
“Fica aqui claro que a posição de Angola é transmitida por mim, enquanto presidente do grupo. Qualquer outra posição em nome de Angola não é válida”, declarou.