Estado assegura apenas 8,5 por cento das despesas
português divulgado, ontem, através da Lusa, indica que o Estado, na GuinéBissau, assegura apenas 8,5% da despesa com a saúde, enquanto as famílias e doadores externos suportam o restante percentual.
De acordo com a investigação, o Estado na GuinéBissau, um país onde dois terços da população é pobre, "tem um papel residual" no financiamento da despesa com saúde, que é suportado em "64%" pelas famílias e em "24%" pelos doadores externos.
"Mais de 88% da despesa corrente em saúde na GuinéBissau é financiada pelas famílias e doadores externos", conclui o trabalho "Observatório da Despesa em Saúde: Despesa Corrente em Saúde na Guiné-bissau", realizado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros. Os dados relativos ao ano de 2020 foram trabalhados no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação 'la Caixa', o banco BPI e a escola de gestão e negócios Nova SBE.
Segundo os autores, os dados "evidenciam ainda que a pobreza e as fragilidades económicas e políticas continuam a ditar o acesso da população de Guiné-bissau aos cuidados de saúde". O estudo conclui que "o peso da despesa directa das famílias em saúde aumentou significativamente, colocando uma percentagem da população em pobreza extrema devido a despesas em saúde", depois da "redução abrupta de mais de 60% do peso da despesa pública na despesa corrente em saúde verificada em 2010", na Guiné-bissau.
A análise salienta que a redução do peso da despesa pública em saúde está "directamente relacionada com a instabilidade política e não com uma contracção económica". Refere, ainda, que esta realidade "aumentou significativamente a dependência da Guiné-bissau de doadores externos", que, "em 2020, asseguravam cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país".
A situação evidencia, segundo os investigadores, a necessidade de a Guiné-bissau "encetar um grande e genuíno esforço de aumento da despesa doméstica pública em saúde". Defendem que este esforço "passa, em parte, por aumentar a receita de impostos, através de medidas como o alargamento da base tributária e a redução de algumas isenções".