Constituição promove justiça social a todos

O sociólogo Pimentel da Conceição Gonçalves destacou, ontem, no Dondo (Cambambe), província do Cuanza-norte, a aposta do Governo na promoção da justiça social, através dos princípios constantes na Constituição.

De acordo com o especialista, citado pela Angop, a Constituição da República promove a justiça social através da garantia dos direitos e liberdade dos cidadãos.

Pimentel da Conceição, que falava a propósito do Dia Mundial da Justiça Social, acrescentou que a Constituição protege a vida, a saúde, a educação e acesso ao emprego.

Para o sociólogo, a justiça social é um princípio moral e político que trata de garantir o acesso aos direitos previstos em lei, corrigindo qualquer desigualdade, ilegalidade e desrespeito.

O especialista considerou que, não obstante a criação de políticas para a justiça social, existem insuficiências na implementação efectiva, além de apontar a descentralização dos serviços como um dos mecanismos com vista à garantia da justiça social e melhoria da qualidade de vida da população.

O especialista afirmou que o equilíbrio no usufruto dos direitos sociais estimula a boa conduta dos cidadãos.

O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado a 20 de Fevereiro e foi proclamado pela Organização da Nações Unidas (ONU), com o objectivo de reconhecer que a paz e a segurança entre Estados só pode ser alcançada através da justiça social e do desenvolvimento.

O Dia Mundial da Justiça Social foi proclamado pela ONU, com o objectivo de reconhecer que a paz e a segurança só podem ser alcançadas por via da justiça social