ONU restringe mobilidade de líderes rebeldes na RDC
Milícias, além de enfrentarem o Exército congolês, promovem assassinatos, recrutamento de crianças e ataques a escolas
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) atribuiu sanções a seis líderes de grupos armados que operam no Leste da República Democrática do Congo (RDC), onde os combates eclodiram nas últimas semanas.
Os visados são acusados de terem "planeado, dirigido ou cometido actos que constituem violações dos direitos humanos ou do direito humanitário internacional", r e f e r i u, na quarta-feira, as Nações Unidas, segundo a AFP.
O comandante e líder militar do grupo armado Twirwaneho, também predominantemente t utsi, Michel Rukunda, conhecido como "Makanika" e um desertor do exército congolês, juntou-se à lista de sanções por, entre outras acusações, promover o "recrutamento e utilização de crianças na guerra", "ataques a escolas e hospitais" na província de Kivu do Sul. Os Twirwaneho são acusados de "colaboração" com o M23 pelo grupo de peritos da ONU na RDC.
O ruandês Apollinaire Hakizimana, executivo das Forças Democráticas pela Li bertação do Rwanda (FDLR), um grupo predominantemente hutu criado por antigos altos executivos envolvidos no genocídio dos tutsis, também foi colocado na lista de sanções. As FDLR são responsáveis por numerosos crimes graves contra civis. Dois líderes das Forças Democráticas Aliadas (ADF), provenientes da Tanzânia e do Uganda, também foram integrados na lista. As sanções consistem num congelamento de bens, inclusive na RDC, e na proibição de viajar. Entre os sancionados mais mediáticos está Willy Ngoma, porta-voz do Movimento 23 de Março (M23), conhecido pelos seus vídeos em que aparece com soldados congoleses ou do Burundi capturados durante os combates.
Ele é o quinto líder desta rebelião predominantemente tutsi a ser colocado sob sanções do Conselho de Segurança. São acusados pela ONU e por organizações internacionais de direitos humanos de terem cometido numerosos massacres, violações, pilhagens e de submeterem os residentes a trabalhos forçados. Após uma pausa de vários anos, pegaram novamente em armas no final de 2021 e operam ao lado do exército rwandês. Juntos, tomaram grandes áreas da província de Kivu do Norte, causando a fuga de mais de um milhão de pessoas.
Wi l l i am Yakutumba, comandante de uma coligação de grupos armados genericamente denominados "mai mai", t ambém f oi acrescentado à lista devido aos crimes cometidos pela sua milícia contra civis.
Christoph Vogel, investigador da Universidade de Gante, explica que estas medidas "têm pouco impacto num contexto" como o da República Democrática do Congo, "onde a maioria dos criminosos de guerra viaja pouco e não tem conta bancária no estrangeiro", acrescentando que "as arbitragens dependem também de questões políticas dentro do Conselho".
Na terça-feira, rebeldes extremistas no leste mataram pelo menos 24 pessoas em ataques separados, disseram as autoridades locais e um grupo da sociedade civil. Rebeldes das Forças Democráticas Aliadas (ADF), que têm ligações ao grupo Estado Islâmico, mataram 13 pessoas no território de Mambasa, província de Ituri, na terçafeira, disse Christophe Munyanderu, coordenador da Convenção para o respeito pelos direitos humanos. A maioria das vítimas foi morta nas suas casas, concluiu.
Sanções da ONU impedem o acesso do líderes de grupos armados ao dinheiro e viagens aos exteriores, como forma de retirar a capacidade de organização de operações e actos de sabotagem, numa altura em que a violência aumentou na RDC