“Terminarei o meu mandato no dia 2 de Abril”, promete o Presidente do Senegal
Numa decisão histórica, o Tribunal Constitucional ordenou ao Governo que fixasse uma nova data para as eleições o mais rapidamente possível, o que ainda não foi feito
O Presidente do Senegalprometeu cumprir a lei e não prolongar o seu mandato para além de 2 de Abril, dirigindose aos senegaleses, pela televisão, na quinta-feira, a partir de Dakar. "Tendo sido empossado em 2 de abril de 2019, 2 de Abril de 2024 completa o calendário de cinco anos, portanto é o fim do mandato. E pretendo parar neste mandato. Depois de 2 de Abril, pretendo deixar o cargo de Presidente da República", disse o Presidente.
Macky Sall, que está a cumprir dois mandatos, adiou as eleições presidenciais por 10 meses, alegando disputas não resolvidas sobre quem poderia concorrer. Mas a sua medida foi considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional.
Os esclarecimentos de Sall surgem depois de a coligação governante ter votado pela extensão do seu governo no início de Fevereiro. Na altura, alguns legisladores da oposição abandonaram a sessão quando a Assembleia Nacional remarcou as eleições para Dezembro. Os grupos de oposição mantêm agora pressão sobre Sall, que disse que manterá conversações na próxima semana.
"O país não pode ficar sem um Presidente da República. O próximo diálogo terá certamente de decidir ou propor se é possível chegar a um consenso sobre o caminho a seguir. Espero que os actores [políticos] que se vão reunir à minha volta para olharem para os melhores interesses da nação [...] vou ouvir o que o diálogo tem a dizer e, depois do diálogo, o Conselho Constitucional certamente poderá esclarecer as coisas.” Quinze dos vinte candidatos aprovados para concorrer nas eleições presidenciais adiadas uniram-se num apelo para que a votação fosse realizada o mais tardar até 2 de Abril. O Senegal tem sido visto como uma das democracias mais estáveis da África Ocidental, mas as disputas sobre as eleições mergulharam o país numa crise política que provocou protestos mortais. Pelo menos três pessoas foram mortas pelas forças de segurança e dezenas ficaram feridas.
Crise pré eleitoral
A decisão de Sall de adiar a votação presidencial mergulhou o Senegal numa das suas piores crises desde a independência de França, em 1960.
O país deveria eleger um novo chefe de Estado a 25 de Fevereiro. O nome do actual Presidente não constaria do boletim de voto: após dois mandatos, Macky Sall não pode voltar a candidatar-se.
O Parlamento aprovou por maioria o adiamento das eleições para 15 de Dezembro, mas alguns membros da oposição apresentaram uma queixa ao Conselho Constitucional
No entanto, a 3 de Fevereiro, um dia antes do início da campanha eleitoral, Sall anunciou que a votação seria adiada. O Parlamento aprovou por maioria o adiamento das eleições para 15 de Dezembro, mas alguns membros da oposição apresentaram uma queixa ao Conselho Constitucional.