Angola defende realização efectiva de todas as pessoas com deficiência
Secretária de Estado para as Relações Exteriores realça necessidade de esforço conjunto com vista a garantir a participação e inclusão das pessoas com deficiência
A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, afirmou, ontem, em Genebra, na Suíça, que o Conselho de Direitos Humanos e outras instituições do Sistema das Nações Unidas devem continuar a trilhar o caminho para a realização efectiva de todos os direitos das pessoas com deficiência.
Esmeralda Mendonça falava durante a 55ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, no Painel de Alto Nível, que teve como tema central “Aproveitar os esforços multilaterais para incorporar, ampliar e concretizar os direitos das pessoas com deficiência, com foco na participação e inclusão plena na sociedade”.
A representante angolana ressaltou a necessidade de um esforço conjunto para garantir a plena participação e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
No pronunciamento, declarou que as três abordagens delineadas na Estratégia das Nações Unidas para a inclusão de pessoas com deficiência, nomeadamente cidadania, igualdade e não discriminação, são, igualmente, pertinentes para a integração dos direitos das pessoas com deficiência a nível nacional.
“Como Estado-parte da Convenção e onde as pessoas com deficiência representam 2,5 por cento da população, Angola está comprometida com a implementação das recomendações emitidas pelo Comité, através de um plano de seguimento, paralelo ao Plano Nacional de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência 2023 – 2027”, disse a chefe da delegação angolana.
Esmeralda Mendonça salientou que este programa abrange uma série de acções que visam promover uma maior inclusão das pessoas com deficiência em todos os sectores da sociedade angolana, i ncluindo o estabelecimento de mecanismos de colecta de dados e denúncia de casos de discriminação, bem como o apoio e reintegração social das famílias que possuem membros com deficiência.
A secretária de Estado reiterou, i gualmente, o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência, enfatizando a importância de se construir uma sociedade inclusiva, acessível para todos os cidadãos.