CNE conta com 9.165 postos de recenseamento de eleitores
Processo de registo eleitoral vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril, com 372 locais divididos por países africanos e 19 nos círculos fora do continente
de Eleições (CNE) de Moçambique deliberou, após apreciação das necessidades logísticas e de organização do pleito de 9 de Outubro deste ano, a constituição de 9.165 postos de recenseamento, dos quais 391 serão abertos no estrangeiro, sem contudo avançar os países.
De acordo com a deliberação da CNE, serão instituídos, nesta ordem, 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril, em todo o país. Acresce 372 locais em países africanos e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos apenas relativamente às 7ª Eleições Gerais, que incluem as presidenciais, legislativas e provinciais.
Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.
“Estão em curso as actividades preparatórias do recenseamento eleitoral, cuja projecção do número de eleitores que devem votar, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, é de 16.497.501 , disse, em 22 de Fevereiro, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, em Maputo.
Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro. O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, a 30 de Janeiro, o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as Eleições Gerais de Outubro, devendo iniciar-se, em todo o país, em Março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral “coincida com o tempo chuvoso”, contornando, assim, “uma possível fraca adesão da população ao registo”.
“É fixado o período entre 15 de Março e 28 de Abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de actualização, nos distritos com autarquias locais, de 30 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento no estrangeiro", lê- se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.
Moçambique tinha agendado o recenseamento para
as Eleições Gerais de Outubro para o período entre 1 de Fevereiro e 16 de Março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.
Em Cabo Delgado, província a norte, que nas últimas s e manas vol t ou a registar ataques terroristas que provocaram destruição,
morte e dezenas de milhares de deslocados, está prevista a instalação de 796 postos de recenseamento e a constituição de 512 brigadas.
O ministro da Defesa Nacional de Moçambique afirmou, a 29 de Fevereiro, que “há condições" para realizar o recenseamento eleitoral em Cabo Delgado,
apesar do clima de insegurança. “Nós estamos a fazer o recenseamento militar em todos os distritos de Cabo Delgado. Por outras palavras, quero dizer que haverá condições para o recenseamento eleitoral”, disse o ministro da Defesa, após uma reunião, em Maputo, com uma missão da União Europeia.