Presidente de São Tomé quer Justiça credível e confiável
Governo orientou os operadores judiciais a manterem um diálogo aberto a favor da aplicação da Constituição e das leis
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, disse estar apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país, manifestando a aposta numa justiça credível e confiável, contando, para tal, com a contribuição de todos para que seja reposta às boas práticas, o rigor e a credibilidade perdida no sistema judiciário.
"Se no passado, era j á grande a preocupação quanto ao estado da nossa Justiça, hoje estou apreensivo quanto ao seu futuro”, o Presidente, adiantou que isto é o “reflexo do sentimento transversal a toda a sociedade de que a justiça não está a funcionar, ou, pelo menos, continua a não desempenhar o papel crucial que lhe cabe enquanto pilar do Estado de Direito Democrático, garantia da protecção dos cidadãos e a harmonia da sociedade".
O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe falava na abertura do Ano Judicial, na sexta-feira, no reinaugurado edifício do Tribunal de Primeira Instância, na capital são-tomense. Carlos Vila Nova referiu que "na percepção do cidadão comum, há sinais claros de degradação da realização de direitos e do aprofundar de situações de iniquidade e de injustiça que o levam a concluir não mais pela sua ausência, mas pela sua inexistência".
"O velho ditado de que a justiça tarda, mas não falha, já não é aplicável à nossa realidade porque ela, além de tardar, falha muitas vezes, o que tem feito os cidadãos recorrerem a “justiça privada", enfatizou Carlos Vila Nova.
Defendeu, assim, a necessidade de "serenidade, diálogo, cooperação e urbanidade" entre os operadores judiciários, nomea
damente magistrados dos tribunais e Ministério Público e advogados, face ao "desrespeito pela Constituição e das leis". O Presidente sãotomense sublinhou a inobservância do princípio de separação de poderes, desconfiança sobre as decisões judiciais, alegadas irregulares no processo de recrutamento de magistrados, a ausência de inspecção, entre outras situações negativas, como principais causa da degradação da Justiça. Apesar das conquistas, disse, "o caminho a percorrer ainda é muito grande, sendo necessário uma colaboração institucional profícua, consciente, honesta, onde o sentido crítico seja o mais produtivo possível”.
No entanto, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, em representação do Governo, sublin h o u vá r i a s a c ç õ e s desenvolvidas pelo Execut ivo em prol da Justiça, admitindo, na ocasião, que "não obstante alguns avanços, a melhoria da Justiça não é visível". Garantiu o c o mprometimento do Governo em continuar a "i mplementar políticas públicas, a fim de promover a convergência e a participação de todos" na melhoria do sector da Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silva Gomes Cravid, reconheceu que “as expectativas da população perante os tribunais não são animadoras". "Temos sido vilipendiados diariamente com muitas críticas de vários quadrantes, e que, muitas delas, servem de barómetro orientador para projectar o trabalho dos tribunais em busca de um melhor desempenho", disse.
Silva Cravid precisou que o Tribunal de Primeira Instância de na capital sãotomense precisa de mais de 20 juízes, tendo defendido a necessidade de novos tribunais, nomeadamente do trabalho, do comércio e de família. Quanto às estatísticas, Silva Cravid disse que em 2023 entraram 2.885 processos que, somando aos transitados no ano anterior, a movimentação atingiu 4.013 processos.