Empresários consideram alterações como positivas
Operadores económicos de diversos sectores avaliaram, ontem, em Luanda, as principais alterações à versão actualizada da Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação correspondente à versão de 2022 da nomenclatura do Sistema Harmonizado.
As discussões ocorreram num seminário promovido pela Administração Geral Tributária (AGT) para apresentar à classe empresarial as modificações introduzidas, às quais o representante da distribuidora de produtos farmacêuticos Socifarma, João Quintas, considerou serem “positivas” e terem potencial para trazerem benefícios para os agentes económicos.
“Na qualidade de Importador Económico Autorizado (OEA), faço uma avaliação positiva, com realce para as declarações incompletas que, para nós, vão ser benefício, porque vão permitir que os agentes económicos submetam o processo muito antes da mercadoria chegar”, afirmou.
João Quintas apelou, por outro lado, a uma revisão do agravamento da taxa de importação de vestuário, de 10 para 40 por cento, previsto na nova Pauta. "Percebemos que a intenção do legislador é incentivar a produção nacional, mas não sei se há qualidade e quantidade para abastecer o mercado nacional", disse.
O representante da SISTEC, Etelvino José, manifestou satisfação com as alterações à pauta, considerando- as “bem-vindas”, apesar de que poderiam ser melhoradas. “Estou satisfeito: houve agravamento em alguns produtos, mas também houve desagravamento até certo ponto e por sinais consideráveis”, notou.
O empresário António Nionje defendeu, em declarações ao Jornal de Angola, que a AGT deveria ser mais flexível no agravamento da taxa de importação dos produtos da cesta básica.
“Entendo que o objectivo é estimular a produção nacional. Entretanto, essa medida deveria ser tomada de forma paulatina, pois não temos produção suficiente para aguentar a procura, o que vai acabar por pesar no bolso da população com aumento dos preços”, explicou.