Dívida à Segurança Social avaliada em 590 milhões

948 empresas públicas e privadas da província do Cunene deve, desde 2014, mais de 590 milhões de kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de acordo com dados oficiais divulgados, ontem, em Ondjiva.

O administrador para Segurança Social do INSS, Samuel Mulaza, afirmou durante o Seminário sobre o Processo de Execução das Dividas à Protecção Social Obrigatória (PSO) que está em curso um programa destinado a persuadir ao cumprimento das responsabilidades e disseminar práticas que permitem melhorar os níveis do pagamento da dívida contributiva.

O administrador advertiu que um processo de cobrança coerciva vai seguir-se à fase persuasiva, para garantir a sustentabilidade do sistema de Protecção Social Obrigatória, apontou o sector privado como o maior devedor.

Samuel Mulaza explicou que grande parte das empresas privadas no Cunene desconta a contribuição dos salários dos trabalhadores, mas não deposita os valores na conta do INSS, situação que, além de pôr em causa a PSO, suspende a pensão de reforma de muitos funcionários, prejudicando-os.

Sublinhou que o endividamento tem forçado a instituição a emitir constantes notificações aos contribuintes para a regularização da situação no prazo de 30 dias, mas a situação prevalece.

Segundo o administrador, uma avaliação da fase de cobrança voluntária revela fraca participação dos contribuintes que operam na província do Cunene, onde emerge a necessidade de o INSS desencadear a cobrança coerciva, antecedida de um ciclo de seminários ao nível de todo o país.