Melhor divisão do território reforça o poder autárquico

da Universidade Lusíada de Angola, Mário Pinto de Andrade, disse, em Luanda, que o projecto da nova Divisão Político-administrativa do território nacional, que prevê 325 municípios e 20 províncias, constitui um elemento fundamental para o reforço do poder autárquico, com vista ao desenvolvimento económico e social do país.

Mário Pinto de Andrade proferiu estas declarações, quarta-feira, no fim de uma mesa-redonda sob o lema “As Autarquias Locais”, promovida pelo Centro de Invest i gação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC), em parceria com a Fundação Konrad-adenauer-stiftung (KAS), em que docentes universitários e economistas abordaram temas relacionados com o impacto económico do Poder Local.

A i mplementação do Poder Autárquico, na óptica do académico, é um processo que não diz respeito apenas aos partidos políticos, “mas também aos grupos de cidadãos que almejam eleger os futuros autarcas”, pelo que estes devem começar a organizar-se e a preparar os seus líderes, enquanto decorre, na Assembleia Nacional, o processo para a aprovação da Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais.

A divisão administrativa do território nacional, de acordo com Mário Pinto de Andrade, deve ser encarada como uma necessidade premente, tendo em conta a grande extensão do território nacional, na medida em que permite maior coesão social, celeridade dos processos em prol do desenvolvimento económico, tais como a mobilidade de pessoas e bens, infra-estruturas e serviços. “Temos a certeza de que as Autarquias serão uma realidade em Angola, porque p re c i s a mos de desenvolvimento, coesão social e mobilidade. Porém, é necessário notar que países como Portugal, cujo território é 14 vezes menor que Angola, tem cerca de 180 autarquias ou câmaras municipais, para concluirmos que Angola precisa de uma melhor divisão administrativa”, defendeu.

A Konrad- AdenauerStiftung (KAS) é uma fundação política alemã com sede em Berlim, possui mais de 100 escritórios activos no estrangeiro, e supervisiona em mais de 120 países projectos ligados à promoção da democracia, Estado de Direito, Direitos Humanos, Economia Social e de Mercado, I gualdade de Género e Empoderamento das Pessoas, Capacitação e Diálogo em Rede.

A representante residente d a K A S n a Na m í b i a e Angola, Natalie Russman, mostrou-se confiante nos “grandes benefícios” que Angola deverá alcançar com a implementação das Autarquias Locais, tendo em conta o ambiente de paz que o país vive há mais de 20 anos e o crescimento demográfico da população, maioritariamente jovem.

“Angola é um país jovem, com 70 por cento da sua população abaixo dos 35 anos de i dade. A nossa missão é promover o Estado de Direito, sendo a academia, onde a juvent ude obtém o conhecimento, local de excelência que nos pode fornecer as informações sobre a realidade do país neste domínio. Estamos certos de que este debate é um exercício preponderante no processo democrático”, disse.