Cabinda com níveis satisfatórios de emissão de Bilhetes de Identidade
Maximiano da Cruz deu a conhecer a ocorrência de casos de cidadãos estrangeiros que têm procurado obter documentação nacional nos postos de identificação existentes na província
O delegado provincial de Cabinda da Justiça e dos Direitos Humanos considerou, ontem, satisfatórios os níveis de emissão de Bilhetes de Identidade.
Maximiano Baptista da Cruz deu a conhecer que o Serviço de Identificação Civil emitiu, em 2023, um total de 22.841 Bilhetes de Identidade, enquanto, de Janeiro a Fevereiro do corrente ano, 1.456.
Os documentos foram emitidos à luz do Decreto que isenta o pagamento de emolumentos a cidadãos que efectuam, pela primeira vez, o registo de nascimento e requerem o Bilhete de Identidade
Dos Bilhetes de Identidade emitidos no ano passado, acrescentou, mais de dez mil foram solicitados por homens.
Os documentos, explicou, foram emitidos à l uz do Decreto que isenta o pagamento de emolumentos a cidadãos que efectuam, pela primeira vez, o registo de nascimento e requerem o Bilhete de Identidade.
Maximiano Baptista da Cruz apelou à população no sentido de fazer o levantamento do Bilhete de Identidade, dentro de prazos recomendáveis.
O Serviço de Identificação Civil, informou, está modernizado e a emissão de Bilhetes de Identidade é célere e eficaz.
"Antigamente se registava muito fluxo de cidadãos nos nossos serviços para tratarem documentos, mas, hoje, é bem diferente, devido às mudanças significativas que foram introduzidas no sector, no âmbito do processo simplifica, que isentou o pagamento de alguns emolumentos ", notou.
Cidadãos estrangeiros tentam tratar documentos
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos informou, igualmente, a ocorrência de casos de cidadãos estrangeiros, quer da RDC quer da República do Congo, que, à margem da lei angolana, têm procurado obter, a todo o custo, documentação nacional, mas cujos intentos têm sido frustrados pelas equipas do Serviço de Identificação Civil, que estão orientadas a não ceder a esse tipo de solicitações, sob de pena serem responsabilizados.