Tribunal chumba recurso do ex-presidente Zuma
Processo inclui acusações relacionadas com fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, por compra de meios militares
Superior de Pietermaritzburg, Sudeste da África do Sul, rejeitou, ontem, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma contra o promotor público no seu julgamento por corrupção e envolvimento num negócio de armas, no final dos anos 90.
"Não estou convencido de que o Sr. Zuma tenha conseguido estabelecer que a presença do Sr. Downer como procurador neste caso possa prejudicar o seu direito a um julgamento justo como consagrado na Constituição", declarou o juiz Nkosinathi Chili, citado pela Efe.
"Nesse sentido, o pedido de destituição do Sr. Downer do cargo de procurador público no processo criminal do Sr. Zuma e da Thales South Africa ( Pty) Ltd é indeferido. As razões serão incorporadas no meu julgamento", disse o juiz Chili. O juiz sul-africano sublinhou que só apresentaria as razões da sua decisão "no final do julgamento", ainda sem data marcada. Jacob Zuma, que esteve ausente da sessão no tribunal, instituiu vários processos contra o procurador principal no seu julgamento, Billy Downer, para que recuse o caso, acusando-o de parcialidade e de fuga de informação para a imprensa. O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, Sudeste do país, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-'apartheid'.
Jacob Zuma, Chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadascomocaso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era Vice-presidente de Thabo Mbeki. O fabricante francês do sector da Defesa, Thales, enfrenta, também, acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma como o grupo Thales sempre negaram as acusações.
O julgamento começou em Maio de 2021, após ter já acumulado um enorme atraso devido a múltiplos recursos do acusado e adiamentos obtidos pelos advogados do antigo Chefe de Estado sul-africano, invocando razões de saúde.
Um relatório sobre a corrupção sem precedentes sob a presidência de Zuma, tão extensa que foi apelidada de "captura do Estado" pelos sul-africanos, foi divulgado em 2022 por uma comissão judicial de inquérito, destacando o papel central do antigo Chefe de Estado no saque sistemático dos fundos públicos.