Aposta na autoconstrução dirigida

Com base no velho provérbio de “quem casa, quer casa”, o anúncio de que, até ao ano 2027, o Executivo vai disponibilizar para a população, em todo o país, um milhão de lotes de terrenos, destinados à autoconstrução dirigida, funciona como uma boa nova para todos os cidadãos desprovidos de tão essencial equipamento social.

Carlos Santos, ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, revelou que, do total, já foram disponibilizados cerca de 325 mil lotes, numa primeira fase, da qual estão excluídas as províncias do Moxico, em virtude de estar prevista a construção da centralidade Heróis de Kangamba, e do Cuando Cubango, onde deve ser erguida uma outra centralidade, com três mil fogos habitacionais.

Importante salientar que os projectos em referência enquadram-se nas reformas do Governo de Angola, na identificação e avanço de intervenções prioritárias no sector urbano, e promovem um modelo de crescimento mais diversificado que, em última instância, reflecte a materialização do papel da urbanização como motor de crescimento inclusivo e resiliente, pelo que devem ser amplamente apoiadas.

Os números, apesar de significativos, não representam, ainda, a resolução completa e eterna da questão de falta de residência, uma das maiores necessidades da população, sobretudo para os jovens no limiar da constituição da vida, mas é um passo que reforça a aposta do Executivo no sector da habitação.

Considerando que os dinheiros funcionam, quase sempre, como factor de estrangulamento das melhores intenções, para o anunciado projecto, cuja magnitude social deve ser enaltecida, a questão não se coloca com pendor de preocupação, a julgar que a aprovação do OGE para o ano corrente contemplou uma rubrica específica para o efeito - autoconstrução dirigida.

A boa nova do Executivo vinga, ainda mais, pela oportunidade de ser oferecida aos beneficiários a possibilidade de construirem as residências com os traços de inspiração com que melhor se identificarem, sendo esse, também, um exercício de liberdade concedido aos cidadãos, sendo que a grande vantagem resulta na realidade do país evitar a reprodução de guetos e habitações construídas de forma desordenada, muitas das quais em linhas de água.

Ademais, a aposta na autoconstrução dirigida é, pois, a "grande viragem” que pode redinamizar o sector da construção civil, bem como promover a diminuição dos encargos financeiros que o Estado até aqui suporta, ao assumir-se como senhor absoluto no sistema de construção de casas no convencionado sistema “chave na mão”.

Coloca-se, igualmente, a possibilidade de ouro de que podem se aproveitar os sectores privado da construção civil e da banca que, por via da concepção de créditos destinados à construção de habitação, pode recuperar a sua missão primária que, nos termos da linguagem menos coloquial usada por agentes dessa esfera significa “vender dinheiro para ter dinheiro”.

Em sentido amplo, a iniciativa do Executivo ratifica o princípio de Maslow quanto à satisfação das necessidades humanas mais urgentes, em que constam a segurança, estima e realização pessoal.