ONU repatria efectivos por violência a mulheres
Relatores sugerem a criação de um mecanismo de supervisão para prevenir abusos e fornecer meios de reclamação seguros
A Organização das Nações Unidas repatriou 60 membros das forças de manutenção da paz da República Centro-africana, por "evidências credíveis de abuso e exploração sexual", medida aplicada, igualmente, a nove membros e a um oficial militar superior da Missão da ONU (MONUSCO) na RDC.
Os relatores informaram, ontem, sobre 758 denúncias de abuso e exploração sexual em 2023, mais de metade das quais (384) relacionadas com funcionários da ONU e pessoal afiliado, na RCA e RDC. Num vídeo emitido após a divulgação do relatório, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, realçou que os autores desta forma de violência "abusam do poder, prejudicam e traumatizam as vítimas e destroem a confiança dada à organização pelas comunidades”.
“Cabe a todos os funcio
nários eliminar a exploração e o abuso sexual no local de trabalho, apoiar as vítimas e responsabilizar os autores e seus facilitadores", acrescentou, apelando à "tolerância zero” por parte dos líderes.
Guterres pediu aos países-membros que analisem e treinem as tropas e agentes policiais "de forma adequada", respondendo com maior urgência e determinação a quaisquer alegações e resolvendo rapidamente todas as reivindicações de vítimas.
O Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU deu início a 130 investigações sobre queixas de abuso e exploração sexual, sendo que em 30 casos a averiguação é feita com representantes de países com tropas e forças de polícia nas fileiras da ONU.
O documento exigiu a criação de um mecanismo de supervisão para prevenir a
prática, além de fornecer meios de reclamação seguros e acessíveis, e investigações realizadas em tempo útil, com o objectivo de "responsabilizar os autores e repatriar unidades quando houver provas credíveis de exploração sexual."
A estratégia do Secretário-geral das Nações Unidas para combater e dar resposta à exploração e ao abuso sexual prevê uma prevenção proactiva e apoio aos direitos e à dignidade das vítimas, com medidas que propõem a inclusão de "novas ferramentas, melhoramento da formação, sensibilização e selecção de funcionários".
A ONU destacou que pretende evitar a contratação de antigos "infractores", além de intensificar o envolvimento da organização com comunidades locais para reforçar as avaliações de risco e as medidas de mitigação.