Propriedade intelectual deve ser parte dos projectos
A importânciada propriedade intelectual para projectos de estudantes e outros profissionais ligados ao espaço e satélites foi um dos temas que dominou, ontem, em Luanda, o encerramento da III edição da Conferência Espacial de África (Newspace Africa Conference 2024).
Os especialistas defendem que o aprimoramento dos mecanismos legais relacionados à propriedade intelectual no contexto espacial e de satélites é essencial para garantir que os estudantes e profissionais desse sector compreendam e respeitem os direitos autorais, como patentes e outras formas de protecção intelectual.
O conselheiro de Propriedade Intelectual do Centro Internacional de Investigação Florestal (CIFOR-ICRAF), Isaac Rutenberg, sublinhou a necessidade de se considerar a importância dos direitos autorais, privacidade e protecção de dados, desde as fases iniciais do desenvolvimento de um projecto.
Além disso, Isaac Rutenberg referiu-se à complexidade das regras e regulamentações da propriedade intelectual, destacando urgência de compreensão e atenção a esses aspectos, tanto para empresas locais quanto para aquelas que actuam em escala global.
“O fortalecimento da parceria entre diferentes instituições, como universidades, agências espaciais e empresas do sector, é crucial para promover a inovação responsável, a partilha de conhecimento e a prevenção da pirataria e da contrafacção no ambiente espacial”, destacou.
Do seu ponto de vista, a complexidade das leis de propriedade intelectual e seu impacto em empreendedores e criadores é uma questão crucial, especialmente em sectores inovadores, como o espacial e os satélites.
“Compreender as nuances legais relacionadas à propriedade i ntelectual pode ser fundamental para o sucesso e a sustentabilidade de projectos nesses campos”, esclareceu.
Experiências
Durante o evento, Isaac Rutenberg apresentou, também, a sua experiência num programa de engenharia em Kigali, no Rwanda, onde os estudantes apresentaram projectos que envolvem Inteligência Artificial (IA).
Isaac Rutenberg exortou os participantes sobre a i mportância de abordar questões relacionadas à propriedade intelectual desde o início dos projectos, planejando a compreensão das leis espaciais e dos direitos intelectuais.
O debate contou, igualmente, com a participação de palestrantes renomados, incluindo um professor da Universidade de Nairobi, que ministrou uma palestra sobre direitos de propriedade intelectual e leis espaciais.