Presidente do Tribunal Supremo no Fórum “Cortes em Conexão”
O presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, está desde ontem, no Brasil, para participar do Fórum Internacional “Cortes em Conexão”, a decorrer até quinta-feira, em Brasília.
De acordo com um comunicado de imprensa enviado ao Jornaldeangola, à margem do Fórum, a agenda do presidente do TS contempla, ainda, a participação na sessão solene de celebração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, que vai juntar vários representantes da comunidade jurídica internacional.
O programa do Fórum contempla ainda discussões sobre temas como a “Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade”, “Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Preservação das Democracias”, “Protecção de Dados Pessoais pelo Judiciário” e, ainda, “Inteligência Artificial no Judiciário”.
Esta é a segunda vez, num espaço de um ano, que o presidente do Tribunal Supremo de Angola efectua uma visita de trabalho ao Brasil.
Em Novembro de 2023, o venerando juiz conselheiro presidente participou, em Brasília, do 11º Fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
No domínio do intercâmbio judiciário, vigora, desde 2014, um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo de Angola e o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil.
Em 2023, Angola apresentou uma proposta de alargamento desta cooperação com o Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com vista à definição e implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, prático e de gestão processual.
Na ocasião, a presidente do Conselho de Justiça Federal do Brasil, Maria Theresa de Assis Moura, mostrou abertura para materialização da intenção manifestada por Angola, tendo prometido levar o assunto para análise daquele órgão.