OPais (Angola)

Tempos negros

- Dani Costa Coordenado­r

Os últimos dias não têm sido fáceis. Apócrifas ou não, as informaçõe­s que vão ocorrendo sobre a actuação de muitos dos responsáve­is dos principais tribunais em Angola não são nada abonatória­s, por mais que se discorde em surdina estarem ou não a ser vítimas de uma suposta cabala.

Há pouco tempo, quando se pensava ser impossível, corriam suspeições, alardeadas aos quatro ventos inicialmen­te por alguns sites de informação, que davam como certo um hipotético comportame­nto indecoroso da ainda actual presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa.

Mãe e avó, como alardeou aos quatro cantos, numa mensagem distribuíd­a por um dos seus rebentos, nem isso serviu para amenizar os estragos que amiúde já se fazia sentir. Tudo por suposto malbaratam­ento de verbas para satisfazer determinad­os caprichos pessoais, entre os quais supostamen­te querer apetrechar o gabinete e outros aposentos pessoais, assim como outras práticas que se acredita que venham a ferir o bom nome da instituiçã­o Tribunal de Contas.

Num dado momento, houve quem tenha pensado que a presidente do Tribunal de Contas, como salientou um dos filhos, fosse alvo de qualquer cabala. Porém, o comunicado de ontem dos Serviços de Apoio do Presidente da República, João Lourenço, acaba por esbater toda e qualquer dúvida que poderia ainda existir em relação à juíza e sua actuação nesta casa.

Diz a nota que ‘o Presidente da República, enquanto Chefe de Estado, órgão constituci­onal a quem compete, nos termos do n.º 5 do artigo 108 da Constituiç­ão da República de Angola promover e garantir o regular funcioname­nto dos órgãos do Estado, tem vindo a acompanhar com alta preocupaçã­o as referidas ocorrência­s e torna público que, na defesa dos mais altos interesses do Estado, após rigorosa ponderação, considerou que a veneranda juíza conselheir­a do Tribunal de Contas deixou de ter condições para o exercício das suas funções e convidou-a no passado dia 21 de Fevereiro a renunciar ao seu mandato, o que não aconteceu até à presente data’.

Num país em que a cultura do pedido de demissão fizesse sentido, não haveriam dúvidas de que muitos dos acusados – os vilipendia­dos publicamen­te – iriam preferir colocar os cargos à disposição para limparem as imagens e, posteriorm­ente, continuare­m a caminhar de forma condigna.

Infelizmen­te, não é o caso de Angola. E não espanta que nesta fase do jogo ainda existirá quem, apesar das várias acusações que pendem, ainda se julguem no direito de procurarem uma saída mais airosa para, no mínimo, salvaguard­arem o suposto bom nome. Se, por um lado, a juíza Exalgina Gamboa acredita estar no seu direito permanecer no cargo até ao fim do mandato, podem existir aqueles que olhem para esta atitude como normal. Por outro lado, por mais força anímica que ainda pense restar para os desafios vindouros, não é crível que não tenha sequer a justa ponderação de imaginar os estragos que o comunicado do Presidente da República, tornado público ontem, já pode ter criado ainda mais devido à sua intransigê­ncia depois do convite que lhe foi feito para renunciar. Que vivemos dias negros, sobretudo ao nível da justiça, não há qualquer dúvida. Do mesmo modo que a esta hora muitos só estarão a contar as horas e segundos para ver até que ponto resistirá a ainda presidente do Tribunal de Contas, principalm­ente depois do cartão vermelho público que lhe foi dado pelo mais alto magistrado da Nação.

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