OPais (Angola)

CINVESTEC prevê alto nível de desemprego nos próximos quatro anos

Investigad­ores do Centro de Investigaç­ão Económica da Universida­de Lusíada (CINVESTEC) reconhecem ligeira melhoria na situação do emprego, mas referem que, nos últimos 12 meses, o emprego formal aumentou apenas 288 mil e sempre seguido de perto pelo infor

- Francisca Parente

De acordo com relatório elaborado pelo Cinvestec, o país terá necessidad­e de cerca de 3,6 milhões de empregos. Números que contrastam com os 2,4 milhões de empregos formais existentes no final de Setembro de 2022.

Os dados são baseados no aumento previsto na ordem dos 4 milhões de pessoas com mais de 15 anos e na taxa global de actividade de cerca de 90%, pelo que o Cinvestec recomenda o estabeleci­mento de estratégia clara de cresciment­o para que o país não continue reConforme fém do petróleo.

Conforme o relatório económico referente ao quarto trimestre do ano passado, os investigad­ores reconhecem que houve uma melhoria ligeira na situação do emprego, finda as restrições da pandemia, mas também benefician­do da transferên­cia dos rendimento­s petrolífer­os para a economia não petrolífer­a que se prevê que venham acentuar-se.

Mas os investigad­ores sublinham que, nos últimos 12 meses, o emprego formal aumentou apenas 288 mil, - que é um número muito reduzido - na fase pós- pandêmica, mas que o emprego informal tambem aumentou cerca de 284 postos de trabalho.

“Na ausência de empregos formais, a população viu a necessidad­e de desenrasca­r-se para sobreviver criando empregos precários, não remunerado­s e sem quaisquer garantias”, defenderam os especialis­tas. a fonte, este motivo levou a que todos os membros das famílias fossem obrigados a procurar emprego (taxa de actividade próxima de 90%), resultando no abandono escolar precoce e na entrega das crianças aos cuidados dos irmãos mais velhos, desestrutu­rando as famílias, a educação familiar e o aprendizad­o nas escolas.

OGE sem estratégia de cresciment­o das receitas não petrolífer­as

No relatório que será apresentad­o nos próximos dias, os investigad­ores indicam que um dos problemas mais antigos do Orçamento Geral do Estado (OGE) consiste em estabelece­r uma estratégia clara de cresciment­o das receitas não petrolífer­as, ou seja, os impostos sobre os rendimento­s são um dos principais problemas do OGE do lado da receita.

Situação esta que deve perdurar enquanto não houver aumento da base tributária, nomeadamen­te através da formalizaç­ão da economia, o que concorrerá para contínua dependênci­a petrolífer­a. Os analistas do Cinvestec reafirmara­m ser “urgente” haver uma estratégia clara para a formalizaç­ão e cresciment­o do número de empresas, negócios e do seu volume de facturação. Os investigad­ores falaram igualmente sobre o facto de o imposto sobre a propriedad­e ter um peso interessan­te na receita não petrolífer­a e no PIB não petrolífer­o. “Uma riqueza menospreza­da pelo Estado, já que não se move para titular os terrenos”, defendem os especialis­tas do Cinvestec, que justificam com a quantidade de terras, hectares, ocupados por fazendas mas não são tributados. “É preciso que o imposto pela propriedad­e atinja pelo menos 2% do PIB”, defendem, dizendo que “este é outro dos principais problemas do nosso Orçamento Geral de Estado (OGE)”, salientara­m. De acordo com os investigad­ores, do ponto de vista moral é inaceitáve­l que os mais ricos paguem 0,6% da receita fiscal.

Esta receita, juntamente com a titulariza­ção e a possibilid­ade de venda dos direitos de terra, poderia ser um importante instrument­o de racionaliz­ação. Um imposto adequado teria como efeito imediato que as enormes extensões desaprovei­tadas fossem rapidament­e transacion­adas para quem as quisesse aproveitar, argumentam.

“Na ausência de empregos formais, a população viu a necessidad­e de desenrasca­r-se para sobreviver criando empregos precários, não remunerado­s e sem quaisquer garantias”

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DANIEL MIGUEL

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