“Não fomos ouvidos e nem pediram a nossa opinião sobre o PLANAGRÃO”
Apesar
de o programa estar bem desenhado e ter chegado em momento oportuno, Alfeu Vinevala, um dos maiores produtores agrícola de Angola, considera que as províncias com tradição na produção do grão deviam ser as escolhas prioritárias na implementação do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos – PLANAGRÃO
Na visão de Alfeu Vinevala, as províncias com potencial de produção de grão não estão incluídas no programa, tendo sido selecionadas províncias “virgens”. “Será que quando (o programa) arrancar vai funcionar ou é uma coisa que começa e depois fica sem pernas para andar?”, interroga-se aquele que é um dos rostos mais conhecidos no sector agrário do país nos últimos tempos.
“Na minha opinião, devia se começar com as províncias que já produzem, fazendo com que aqueles que já sabem sirvam de incentivo para aqueles que estão a começar”, sugere Alfeu Vinevala. Vinevala defende que na linha de prioridade deste programa devia estar a província do Cuanza Sul, pela sua tradição de ser a terra de produção de grãos, como milho, soja e feijão, logo depois o Huambo, que já produz há décadas, posteriormente o Bié, por ser o suporte de Angola nos “momentos difíceis”.
Revela que, apesar do seu trabalho na área, nunca foi chamado a dar uma opinião sobre o programa ora iniciado pelo Executivo. “Nunca fomos solicitados. Nunca nos pediram opinião, apesar de que tínhamos algo a contribuir, resultante do conhecimento que temos acumulado durante anos de experiência na área, associado à nossa visão sobre o país”, desabafou. Para Vinevala, é de todo essencial que na concepção destes programas se coloque produtores, principalmente os operadores a nível das províncias para que deem as suas contribuições. Acredita que ele próprio, Nelito Monteiro (na província de Benguela) e outros que operam no Cuanza Sul, só para citar estes exemplos, teriam alguma palavra a dizer sobre o programa.
670 milhões de dólares para a produção de grãos
O Plano Nacional de Fomento da
Produção de Grãos prevê um investimento médio anual de 670 milhões de dólares para a produção de grãos de trigo, arroz, soja e milho e outros, assim como cerca de 471 milhões de dólares anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social. O projecto é de âmbito nacional e prevê-se que os fundos sejam disponibilizados aos promotores que detêm produção em grande escala de grão.
Estão a ser mobilizados fundos públicos e privados, dos quais o Estado investirá, num período de cinco anos, o valor de 1.178 mil milhões de kwanzas em infraestruturas, que incluem a demarcação de dois milhões de hectares, loteamento e vias de acesso para as zonas de produção. Adicionalmente, será também aplicado um montante de 1.674 mil milhões de kwanzas na capitalização do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) para o financiamento do sector privado nacional, que tenha condições de produção, logística e transformação dos grãos e de garantir toda a cadeia de valor. Dos 1,6 mil milhões de kwanzas, cerca de 1,5 mil milhões serão operacionalizados no decorrer dos cinco anos e o remanescente de 100 milhões de kwanzas estará sob a responsabilidade do FACRA no mesmo período. O PLANAGRÃO, que se estende deste ano até 2027, tem foco territorial nas províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Cuando Cubango, embora as restantes províncias do país também entrem nas contas.
Trigo é “campeão” no dispêndio de divisas
No quadro do diagnóstico, na importação dos grãos o que mais gasta divisas é o trigo, seguido do arroz e a soja por último.
Do ponto de vista de consumo, o milho é o grão mais consumido em Angola, seguido do trigo e ,por último, o arroz, enquanto na produção, o milho é o cereal mais produzido no conjunto dos quatro, com três milhões de toneladas/ano, seguido da soja, o arroz e o trigo, conforme dados de 2021. Com o PLANAGRÃO espera-se sair da produção de 2,7 toneladas por hectare para 3,4 toneladas/ hectare, num total de dois milhões de hectares, onde augurase colher seis milhões de toneladas/ano dos quatro grãos.
Dando vazão ao fomento para a produção e o aprovisionamento de quatro grãos prioritários, nomeadamente o milho, o arroz, o trigo e a soja, com vista a redução da dependência da importação e asseguramento da autossuficiência e segurança alimentar. O programa também prevê a criação de emprego e rendimento, bem como a utilização dos recursos naturais. Assim, o plano não olha apenas para a necessidade de prover alimento suficiente para o país, mas também para a integração de Angola em várias regiões económicas, com realce para a SADC, assim como olha para oportunidades na envolvente, como é o caso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com um mercado de mais de 200 milhões de habitantes.
“É de todo essencial que na concepção destes programas se coloque produtores, principalmente os operadores a nível das províncias para que deem as suas contribuições”