Empresa holandesa aceita devolver US$ 1,7 bilhão

A empresa holandesa SBM, que confessou ter pago propina para obter contratos no Brasil e na África, aceitou pagar uma indenização de US$ 1,7 bilhão à Petrobras .

Apesar disso, a SBM —uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás— não consegue fechar o chamado acordo de leniência com o governo brasileiro (espécie de delação premiada para empre- sas), devido a um impasse entre o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria Geral da União).

Embora a legislação dê poderes à CGU para a celebração de acordos desse tipo, o Ministério Público tenta garantir que a leniência só aconteça com seu aval.

Procuradores que atuam no combate à corrupção dizem que integrantes da Controladoria não têm acesso aos dados das investigações criminais sigilosas.

Por isso, argumentam, acordos que possam beneficiar as empresas envolvidas, mas que não representariam avanço para as apurações, não poderiam ser fechados sem a palavra final do Ministério Público.

Caso a leniência da SBM fosse viabilizada, parte do valor devido (cerca de 40% dos US$ 1,7 bilhão) seria devolvido à Petrobras imediatamente.

A SBM, que não é alvo da Operação Lava Jato, aluga plataformas para a Petrobras, contratos estimados em US$ 22 bilhões. A empresa tem pressa em resolver o problema no Brasil para dar continuidade às suas operações. Consultada, a SBM não quis se manifestar.