Sindicato pedirá nova revisão ao Supremo

O Sindnapi (sindicato nacional dos aposentados) pedirá aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheçam o direito dos aposentados de incluírem no cálculo do benefício o valor das contribuições realizadas antes de julho de 1994.

A iniciativa ganhou força no último dia 23 de maio, quando uma decisão de primeira instância da Justiça Federal reconheceu, pela primeira vez em São Paulo, o direito à revisão de todo o período contributivo para uma secretária aposentada desde 2010.

A segurada, representada na ação pelo Sindnapi, conseguiu que a sua renda de R$ 2,188,41 fosse recalculada para R$ 5.189. O INSS pode recorrer. Segundo a coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi, Tonia Galleti, o sindicato pediu uma audiência ao Supremo para apre- sentar a nova revisão aos ministros. “Ainda esperamos uma resposta, mas temos a expectativa de começar essa discussão entre julho e agosto”, afirmou.

A chamada revisão da vida toda já havia sido aplicada em julgamentos na região Sul, em decisões da Turma Recursal dos Juizados e do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). “Agora, com uma decisão a favor dos aposentados também em São Paulo, a tendência é que essa tese ganhe força em todo o país”, aposta Galleti.

A revisão de todas as contribuições beneficia segura- dos que ganharam salários altos antes de julho de 1994, mas só se aposentaram após a reforma da Previdência de 1999. Como as regras aprovadas naquele ano excluíram os recolhimentos realizados antes do Plano Real, muitos trabalhadores tiveram o benefício prejudicado.