Pentte- ffiino no IIINSS deve começar na semana que vem

Segurados que têm auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez poderão ter que fazer perícia

O corte de gastos promovido pela gestão do presidente interino, Michel Temer, deverá começar a atingir os segurados do INSS a partir da semana que vem. Entre os primeiros a enfrentar a tesoura estão beneficiários que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos.

Esses segurados deverão ser chamadas às agências da Previdência para passar pela avaliação da perícia médica do órgão. Quem for examinado e não comprovar a incapacidade para o trabalho terá o benefício suspenso.

A Previdência e o INSS trabalham com a expectativa de iniciar as convocações para as perícias no começo de agosto, conforme o governo já tinha prometido no último 7 de julho, quando oficializou o pente-fino com a apresentação da Medida Provisória 739/16.

A data de início das perícias e a forma de convocação, que deverá ser por carta, ainda dependem da publicação de uma portaria interministerial.

Outras medidas também devem dificultar a obtenção desses benefícios, como o aumento das contribuições mínimas para recebê-los, que subirá de quatro para 12 meses. Servidores das agências da Previdência já receberam um memorando interno com as novas orientações (leia mais abaixo).

Inicialmente, o governo divulgou que pretende reavaliar cerca de 3 milhões de aposentadorias por invalidez com mais de dois anos. Mas esse número poderá ser menor, pois uma lei publicada em 2014 proíbe a convocação para perícias de aposentados com mais de 60 anos de idade. Dos 3,2 milhões de benefícios por incapacidade permanente o país, 1,6 milhão são pagos a pessoas com 60 anos ou mais.

Quanto aos auxílios, até 840 mil segurados podem ser chamados para passar pela reavaliação. A intenção é cortar, ao todo, cerca de 400 mil benefícios por incapacidade, reduzindo as despesas públicas em mais de R$ 6 bi.

Para evitar o fim da aposentadoria ou do auxílio, os segurados devem manter os exames e os laudos médicos em dia.