Contratos esquisitos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, soltou um balanço assustador da fiscalização no uso da grana do contribuinte paulista.

Durante 2015, o tribunal colecionou uma série de suspeitas de fraudes em editais e contratos do governo estadual e de municípios paulistas nos últimos anos.

Um pregão de 2010 para a compra de 89 mil ventiladores para escolas do Estado, por exemplo, previa gastos de R$ 25 milhões. O vencedor, porém, informou como sede um local ocupado pelo bar Point do Churrasco, em Suzano, na Grande São Paulo. Muito, muito estranho.

Outro contrato, assinado também em 2010 para a construção de uma escola em São Luiz do Paraitinga, dizia que deveriam ser plantadas 2.641 mudas de árvores ornamentais.

O tribunal achou, com razão, que a quantidade de plantas era muito alta. Pior, no terreno da instituição, caberia, no máximo, metade das árvores.

Além disso, o contrato ainda obrigava a empresa vencedora a construir um elevador no prédio. Segundo o TCE isso não só seria desnecessário como diminuía, de modo ar- tificial, o número de empresas capazes de participar da concorrência.

Restrições que diminuem a competitividade das licitações são um dos dois problemas mais encontrados pelo órgão. Deve ser uma forma de afastar empresas que não aceitam dar propinas.

Outro problema é a criação de condições que direcionem a disputa para uma empresa específica.

Não basta, porém, os tribunais de contas fazerem o seu trabalho. Só a garantia de punição aos fraudadores vai acabar de uma vez por todas com esses desvios.