Liberdade na escola

Anda causando barulho o movimento Escola sem Partido. Seus organizadores se dizem contra a doutrinação em sala de aula, mas tem gente achando que eles querem mesmo é manter espaço para as suas próprias doutrinas.

O pessoal do movimento batalha para aprovar legislação que imponha limites ao que os professores possam dizer na classe.

Na sua página de internet há um projeto de lei básico para que vereadores e deputados do país todo possam chamar de seu, quer dizer, levar ao plenário.

Os professores ficariam proibidos de fazer propaganda partidária, ideológica, moral ou religiosa. Cartazes nas paredes da escola explicariam o que diz a lei.

No Estado de Alagoas uma lei dessas foi aprovada. O governador vetou. Aí a Assembleia Legislativa derrubou o veto, e a norma está valendo.

Não vai ficar assim, se depender da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Esses representantes dos docentes pediram ao Supremo Tribunal Federal que revogue a lei alagoana. Para eles, a norma seria inconstitucional por ir contra a liberdade de ensino.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concorda. Em seu parecer encaminhado ao Supremo, diz que os abusos praticados por alguns professores não justificam a proibição geral.

Além disso, os próprios alunos e seus pais podem e devem questionar o professor que avança o sinal. Não tem cabimento fazer propaganda de um partido ou de uma religião na sala. Mas não precisa de lei para isso.

Muitos militantes do Escola sem Partido querem mesmo é dizer o que pode e o que não pode em sala de aula. E só pode aquilo de que eles gostam, naturalmente.