INSS se recusa a suspender revisão do auxílio-doença

Defensoria Pública da União recomendou fim do pente-fino até que se normalize a agenda das perícias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou a recomendação da DPU (Defensoria Pública da União) e não vai suspender o pente-fino que está sendo realizado nos auxílios-doença.

Na semana passada, a defensoria havia pedido a suspensão da revisão nos benefícios por incapacidade até que o instituto coloque em ordem a agenda de perícias para a concessão de novos benefícios. O pedido tem como base a espera que o segurado doente enfrenta para conseguir passar pela primeira perícia e começar a receber o auxílio-doença.

A defensoria identificou locais em que o trabalhador espera até 197 dias pelo exame, como é o caso de Arapiraca (AL). Na capital paulista, a espera pela perícia no posto de Cidade Dutra (zona sul) é de 160 dias.

Em nota, o INSS confirmou que não irá suspender o pente-fino, criado pela medida provisória 739, pois as perícias de revisão não fazem parte dos exames diários do órgão. “As vagas das perícias revisionais são adicionais, abertas para além da agenda normal do médico perito que aderiu ao programa de revisões”, afirma. O exame deve ser realizado na primeira hora de trabalho do perito.

O instituto disse ainda que, no mês de setembro, o tempo médio de espera para a realização de perícias médicas no Brasil foi de 37 dias.

Defensoria

A defensoria pública também recomendou que o INSS não suspenda benefícios concedidos judicialmente, nos quais o juiz não determinou uma data para o auxílio ser cortado. Para os defensores, o corte só poderia ser feito após a Justiça ser comunicada pelo INSS.

A nota do instituto reforça que, nesse primeiro momento, o foco são os auxíliosdoença concedidos pela Justiça, sem data de corte, e que não passam por perícia de revisão há mais de dois anos.

A Defensoria Pública da União disse que terá um posicionamento assim que analisar a resposta do INSS. O órgão poderá entrar na Justiça com uma ação civil pública.