Reforma poderá considerar idade e tempo ttrraabbaallhhoo

Pressionado pelas centrais sindicais, o Legislativo prepara regra própria para mudar a Previdência

Técnicos e consultores da Câmara dos Deputados estão elaborando sugestões para a reforma da Previdência na tentativa de equilibrar a necessidade do governo gastar menos com aposentadorias precoces e a realidade de segurados que começam a trabalhar muito cedo e, por isso, obtêm o benefício quando chegam à casa dos 50 anos de idade.

Para o governo, a resposta para o problema é impor a idade mínima de 65 anos para a maioria dos atuais segurados do INSS. Mas essa proposta vem recebendo críticas das centrais sindicais e da oposição, principalmente.

A solução, segundo alguns dos técnicos da Consultoria Legislativa da Câmara, é criar uma regra de transição longa e que combine o aumento progressivo do tempo de contribuição e da idade exigidos para a aposentadoria. “Não adianta só aumentar o tempo de contribuição. Tem que pegar pela idade, ou as pessoas vão continuar se aposentando cedo”, disse um dos técnicos.

A base da ideia é a regra 85/95 progressiva, usada hoje como opção para a concessão da aposentadoria sem o desconto do fator previdenciário. Mas esse sistema é considerado de difícil entendimento para a população e, por isso, precisa ser modificado, informou outro profissional envolvido no estudo.

Ao combinar idade e tempo de contribuição e incluir todos os que já pagam o INSS na transição, a Câmara procura resolver um dos pontos mais criticados da reforma proposta pelo governo: a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para quem hoje tem até 44 anos (mulheres) e até 49 anos (homens). Com isso, evitaria ter a regra de transição apenas para os segurados mais velhos.