Veja as profissões que mais garantem o tempo especial
O INSS dificulta a concessão do bônus para segurados que atuam em atividade com risco à saúde
O segurado que trabalha em atividades prejudiciais à saúde vive a expectativa de antecipar a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem não tem tempo suficiente em atividade insalubre para pedir o benefício especial pode converter esse período e antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição.
Na maior parte dos casos, cada ano em atividade insalubre representa um aumento de 40% na contagem do tempo, para os homens, e de 20%, para as mulheres.
Esse reconhecimento, porém, não é nada fácil. A lista de exigências varia de acordo com a época em que a atividade foi exercida. Desde 2004, porém, o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) deveria ser o suficiente para o segurado conseguir a contagem.
Na prática, não é bem assim. O advogado João Badari explica que profissionais da área da saúde, eletricistas e vigilantes armados com frequência precisam ir à Justiça para reconhecer o direito. Ele diz que a maioria não tem os 25 anos mínimos necessários para ter a aposentadoria especial, que dá direito ao benefício integral, igual à média salarial do segurado.
Mudanças em vista
Isso é preocupante especialmente se o governo Temer (PMDB) aprovar a reforma da Previdência enviada ao Congresso. O texto já está em discussão em uma comissão especial da Câmara e acaba com a possibilidade de conversão do tempo especial em comum para atividades exercidas após a aprovação da reforma. Assim, só usará o tempo especial quem tiver todo o período em atividade insalubre. Quem não tiver usará o tempo, mas sem o bônus.